ESTAGIÁRIO, PROFISSIONAL DO FUTURO!


Por Thaís Beldel* e Ihelene Ferreira**

Hoje, 18 de agosto, é Dia Nacional do Estagiário, data que marca a publicação do Decreto nº 87.497, que regulamentou o estágio no País em 1982. Comemoramos, hoje, portanto, o dia de um ser que por vezes é esquecido, outras vezes bem requisitado, mas que sempre merece ser lembrado, pois a grande verdade é que todo mundo é, já foi ou será um estagiário. 

Sendo assim, pode-se considerar que o estágio representa um dos momentos de maior importância na trajetória acadêmica, uma vez que, complementa a formação do aluno por meio de experiência concreta da prática de atuação profissional. 

O conceito do termo “estágio”, vem do latim stagium e significa residência ou local para morar e veio sofrendo diversas mudanças com o passar do tempo. Mas o verdadeiro significado prático do estágio é: aprendizado constante, tendo em vista que a experiência que ele agrega visa proporcionar inúmeros benefícios para o estudante, que terá a oportunidade de se deparar com a teoria aplicada à prática, bem como de desenvolver ferramentas que farão toda diferença no mercado de trabalho. 

Aqui no Brasil, o estágio somente foi instituído nas faculdades lá no final da década de 60, quando em 1967, o Ministério do Trabalho e Previdência Social sancionou a Portaria nº 1.002, que por sua vez, definia a importância do estágio para o aperfeiçoamento do ensino, e criou condições favoráveis ao entrosamento entre a escola e a empresa, determinando que o estágio deveria ser firmado em um contrato contendo duração, carga horária, valor da bolsa e o seguro contra acidentes pessoais, e que, por sua vez, não haveria vinculação empregatícia, encargos sociais, pagamento de férias ou de 13º salário.

Já em 1977, surgiu a Lei nº 6.494. Faz-se necessário ressaltar que a referida Lei, possuía apenas 08 (oito) artigos e foi revogada pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, vigente até a presente data. 

Você deve estar se perguntando pra que serve a Lei do estagiário, e a resposta é simples. A lei do estagiário surgiu para proporcionar ao aluno de 1, 3, 6 anos de seu curso, uma experiência prática em sua linha de formação, fazendo com que este pudesse ter uma chance de errar e aprender bastante antes de encarar a vida profissional. 

Nesse ínterim, é possível afirmar que o objetivo primordial do estágio, conforme dispõe a Lei em epígrafe, é proporcionar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular necessária, de modo a desenvolver o estagiário para uma formação mais completa.

Além disso, proporciona ao estudante uma série de direitos e deveres muito importantes para que este não apenas tenha responsabilidade, mas que tenha também uma proteção para que a sua vida acadêmica não seja prejudicada pela carga horária de atividades.

Como dito, o estágio, seja ele obrigatório ou não, é extremamente importante para a formação acadêmica, pois é ali que o estudante terá a oportunidade de aprender, de errar não apenas uma, mas diversas vezes e ter ao seu lado um profissional com expertise para direcioná-lo. 

Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e desafiador, estagiar em locais de referência, passou a ser prioridade para os acadêmicos. Sob esse prisma, há que se ressaltar que a busca por estagiários cada vez mais especializados e experientes tem crescido fortemente e é uma tendência nos mais variados setores. 

Logo, em busca de crescimento e experiência, é importante frisar que o estagiário não deve se limitar apenas ao estágio obrigatório em detrimento ao voluntário, uma vez que este também possibilita ao estudante o enriquecimento de sua bagagem profissional, por meio da troca de experiências ligadas à área de formação e vem ganhando relevante destaque, podendo ser desenvolvidos, portanto, em locais que mantém convênio com a instituição de ensino.

Por fim, ouve-se falar muito no quanto o estagiário erra, e que a culpa é sempre do estagiário, mas o que ninguém (leia-se de forma generalizada) fala por ai é que o estagiário é muito importante para o desenvolvendo de uma empresa, de um escritório, de um órgão público, que se favorecem de forma considerável com a existência do estágio, na medida em que, por meio do convívio profissional com os estudantes que recebe, têm a chance de absorver o conhecimento técnico, cultural e social das novas gerações e contribuir para formação de um profissional diferenciado no mercado de trabalho.

Diante de tudo isso, deve-se usufruir da oportunidade, do amparo legal de errar, de se arriscar com um certo resguardo regulamentado. E, acima de tudo, é neste período da vida que o aluno deve aprender a valorizar suas conquistas, sua caminhada, seu trabalho e dedicação.

O estagiário, é portanto, aquele que tem garra para aprender, que não diz não antes de tentar, pois conhece bem os estigmas que o termo “estagiário” carrega. E é através dessa caminhada, de erros, acertos, sonhos e expectativas que o estagiário de hoje se torna o grande profissional do amanhã. 

Se torne um profissional de SUCESSO, Feliz Dia do Estagiário!


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


  1. COLOMBO, I. M.; BALLÃO, C. M. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 53, p. 171-186, jul./set. 2014. Editora UFPR. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n53/11.pdf. Acesso em: 16/08/2018;
  2. Decreto nº 75.778, de 26 de maio de 1975. Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2º grau, no Serviço Público Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 maio 1975. ______.
  3. Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982. Regulamenta a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 ago. 1982. ______. 
  4. Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jan. 1942. ______. 
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  6. DER LANN, Regina Van et al. Aspectos legais dos estágios curriculares. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTÁGIOS: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS, 1., Curitiba. Anais... Curitiba: UFPR, 1997.
  7. LIMA, Paulo Gomes; MARRAN, Ana Lúcia. Estágio curricular supervisionado no ensino superior brasileiro: algumas reflexões. Revista e-curriculum, São Paulo, v. 7, n. 2, ago. 2011.

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