Direitos LGBTI+ | Teoria e Prática | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Direitos LGBTI+ | Teoria e Prática

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access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 10h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 20 min

Público Alvo: Advogados e militantes na área dos Direitos LGBTI+; Estudantes de Direito; a comunidade LGBTI+ tomada como um todo.

POR QUE CONHECER OS DIREITOS LGBTI+?


Ainda é difícil encontrar advogados qualificados e especializados em direitos LGBTI+. Entretanto, esta comunidade tem procurado cada vez mais por profissionais que entendam seus problemas, e atuem de forma empática e representativa.

Por esta razão, representação e lideranças são extremamente importantes, ainda mais com os altos índices de crimes motivados por lgbtifobia apontados no Brasil e no mundo. Os dados demonstram que pelo menos uma pessoa homossexual morre por dia em nosso país. Entre 2018 e 2019, foram registrados 132 mortes por transfobia.

Diante desse panorama, com vasto campo e muitas implicações, você precisa se preparar para atuar nesta seara, ajudando pessoas da comunidade LGBTI+ a garantir os seus direitos! Conheça o nosso novo curso Teoria e Prática: Direitos LGBTI+.


SEJA VOCÊ TAMBÉM UM DEFENSOR DOS DIREITOS LGBTI+

Com o nosso curso, você vai ter acessar:

Videoaulas Completas e atualizadas com os conceitos básicos para que o profissional consiga atuar na área dos Direitos LGBTI+

E vai poder conhecer mais sobre:

- Controvérsias e desafios enfrentados pela comunidade LGBTI+;
- Direitos Humanos e Afetividade LGBTI+;
- Defesa dos Direitos LGBTI+ pela via extrajudicial;
- Atuação Prática;
- Principais Órgãos e Instituições de Defesa;
- Perspectivas Futuras para os Direitos LGBTI+;
- Estudo prático de casos concretos.

O Curso é coordenado pelo Professor Laércio Alves da Silva Neto, e conta com convidados de renome no cenário nacional. Confira o nosso Corpo Docente!

E aí, pronto para se especializar nessa área?

Conteúdo

1 INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO CURSO
1.1 Apresentação do curso (Os LGBTI+ no Brasil e no mundo: controvérsias e desafios enfrentados pela comunidade)
1.2 História e contemporaneidade da comunidade LGBTI+

02 PRINCIPAIS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE DEFESA
2.1 Associações civis: TODXS e outras
2.2 Comissões de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
2.3 RENOSP – Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+
2.4 Ministério Público e Defensoria Pública
2.5 Conselho Nacional de Combate à Discriminaçao LGBT
2.6 Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
2.7 Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (ILGA)
2.8 Organização das Nações Unidas (ONU)

03 DIREITOS LGBTI+: ABORDAGEM TEÓRICA
3.1 O significado da sigla LGBTI+ /Direitos de ordem íntima e individual: vivenciar a identidade e se relacionar com o outro
3.2 Os direitos de personalidade e os LGBTI+
3.3 Os direitos humanos e os LGBTI+
3.4 O direito à afetividade e os LGBTI+: constituição de núcleo familiar
3.5 O direito penal e os LGBTI+
3.6 O direito trabalhista e os LGBTI+
3.7 O direito previdenciário e os LGBTI+: Luana Horiuchi
3.8 Homofobia familiar e violência doméstica: proteção do adolescente LGBTI
3.9 Aspectos jurídicos acerca do transexual e a interpretação do STF: a cirurgia de transgenitalização, a identidade psicosocial e o uso do banheiro: Rubem Valente

04 DEFESA DOS DIREITOS LGBTI+ - ATUAÇÃO PRÁTICA
4.1 Principais meios de defesa dos direitos LGBTI+: meios judiciais (esferas cível, penal, trabalhista), qual caminho escolher?
4.2 Procedimentos via cartório: Perguntas e Respostas: Ingrid Gil Sales
4.3 Refugiados LGBTI+: recepção e acolhimento
4.4 Sigilo no atendimento e casos em que há a necessidade de sigilo processual: Camila Gomes
4.5 Ações de natureza cível  
4.6 Ações de natureza consumerista
4.7 Ações envolvendo o direito de família
4.8 Ações penais - propondo queixa crime: Fabíola Amorim e Jorge Pinheiro e Silva Filho
4.9 Reclamações trabalhistas: atuando judicialmente

05 PERSPECTIVAS FUTURAS PARA OS DIREITOS LGBTI+
5.1 Evolução no Brasil e Perspectivas Futuras: Maria Berenice Dias

06 CONHECENDO INSTITUIÇÕES ATUANTES E COMO ENCONTRÁ-LAS
6.1 Entrevistando o Ministério Público
6.2 Entrevistando a Defensoria Pública
6.3 Entrevistando a Comissão Diversidade Sexual OAB

07 CONVERSE COM O PROFESSOR
7.1 Casos Concretos - Exercícios I, II e III
7.2 Correção Exercício I
7.3 Correção Exercício II
7.4 Correção Exercício III

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