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Tudo sobre o Registro Empresarial - Teoria e Prática 2.0

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 20h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 15

Público Alvo: O curso é destinado a contadores, advogados, administradores e empresários. Todos que têm interesse em praticar atos de atos de constituição, alteração e extinção de empresas.

Diante dos questionamentos e dificuldades enfrentadas pelos contadores, advogados, administradores e empresários para elaborar corretamente os atos de registro empresarial, verificou-se a necessidade de um curso voltado para o profissional de registro empresarial, oferecendo ao mesmo conhecimentos básicos, objetivos, didáticos e atualizados nos processos administrativos de abertura, alterações e extinções dos diversos tipos de empresas existentes, com base no Código Civil Brasileiro, leis específicas de cada tipo societário e Instruções Normativas desenvolvidas pelo DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, órgão responsável pela normatização dos processos.

Ao final do curso, o aluno terá uma noção prática e extremamente acertada dos instrumentos necessários a cada ato que se pretenda arquivar perante a Junta Comercial, ultrapassando as margens do que é teorizado muito rasamente nas faculdades, ou mesmo em modelos prontos disponíveis na internet. 

O Curso é ministrado pelas Professoras Danielle Nunnes e Luisa Tápia, Advogadas com ampla experiência em Direito Empresarial, especialmente no âmbito de Registro de Empresas. Trazem a vivência da sua atividade para a Plataforma, visando proporcionar aos alunos muito mais eficiência e agilidade nos atos de atos de constituição, alteração e extinção de empresas.

Conteúdo

Módulo 01 – Introdução e Apresentação do Curso.

1.1 Apresentação do Curso;

1.2 Introdução, aspectos gerais sobre o registro empresarial (conceito, finalidade, organização, função, natureza jurídica);

1.3 Conceito de Empresário segundo o Código Civil de 2002

1.4 Atos e documentos permitidos e vedados levados a registro nas Juntas Comerciais

1.5 Forma de elaboração dos atos e documentos levados a registro nas Juntas Comerciais

1.6 Formação do nome empresarial

1.7 Capital social e objeto social

1.8 Procuração

Módulo 02 – Empresário Individual

2.1 Introdução, características, conceito

2.2 Inscrição: conceito, características e elaboração do instrumento

2.3 Alteração: conceito, características e elaboração do instrumento

2.4 Alteração: Transferência de sede e inscrição de transferência de sede

2.5 Alteração: abertura, alteração e extinção de filiais

2.6 Extinção

Módulo 03 – Sociedade Limitada

3.1  Introdução, características, conceito, responsabilidade dos sócios, tipos, Contrato social

3.2 Alteração Contratual, aumento e redução de capital social

3.3 Exclusão de sócios, declaração de autenticidade por advogados, contadores e técnicos em contabilidade, reconhecimento de firma

3.4 Formas de deliberações de sócios, atas de reunião

3.5 Formas de dissolução da sociedade, distrato social

Módulo 04 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

4.1 Introdução, características, conceito, capital social, ato constitutivo, alteração do ato constitutivo, extinção da empresa

Módulo 05 - Cooperativas        

5.1 Introdução. Tipos (cooperativa singular, de trabalho e de crédito)

5.2 Aspectos procedimentais para a constituição da Cooperativa

5.3 Estatuto Social

5.4 Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária

5.5 Dissolução

Módulo 06 - Sociedade Anônima

6.1 Introdução. Ata de assembleia geral de constituição.

6.2 Estatuto Social

6.3 Ata de AGE 

6.4 Ata de AGO

6.5 Liquidação/ Extinção

6.6 Instruções Normativas aplicáveis ao tipo jurídico

6.7 Discussão de caso prático.

Módulo 07 – Procuração e Transformação de Empresas 

7.1 Procuração: conceito, características, outorgada por analfabeto, outorgada por estrangeiro

7.2 Transformação: Conceito, aspectos gerais, características

7.3 Transformação: envolvendo empresário individual e sociedade limitada

7.4 Transformação: envolvendo empresário individual e EIRELI

7.5 Transformação: envolvendo sociedade limitada e EIRELI

Módulo 08 – Participação de Estrangeiro em empresas

8.1 Noções Gerais 

8.2 Peculiaridades

8.3 Instruções Normativas aplicáveis

8.4 Discussão de caso prático.

Módulo 09 – Participação de pessoa jurídica como sócia e Enquadramento

9.1 Noções Gerais 

9.2 Peculiaridades

9.3 Instruções Normativas aplicáveis

9.4 Discussão de caso prático.

Módulo 10 – Elevação de filial à condição de matriz e suas implicações

10.1 Noções Gerais 

10.2 Peculiaridades

10.3 Instruções Normativas aplicáveis

10.4 Discussão de caso prático.

Módulo 11 – Falecimento de sócio, titular de EIRELI, Empresário Individual, Diretor e associados

11.1 Noções Gerais 

11.2 Peculiaridades

11.3 Instruções Normativas aplicáveis

11.4 Discussão de caso prático.

Módulo 12 – Sessão de dúvidas sobre o conteúdo programático

12.1 Dirimir dúvidas sobre o conteúdo do Curso com as Professoras.

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