NCPC por Salomão Viana | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
Aperfeiçoamento e Extensão

NCPC por Salomão Viana

Descrição
date_range Tempo de acesso: 180 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  2 access_time Carga Horária: 134h00m access_time Tempo por bloco:  aprox. 30 min.

Objetivo

O presente curso aborda  todas as  relevantes mudanças  presentes no novo Código de Processo Civil e é indispensável para os profissionais que pretendem conhecer, de forma detalhada, as inovações introduzidas pelo novo código no âmbito jurídico brasileiro.

São 134 horas 52 minutos e 50 segundos de aulas disponíveis para acesso imediato. Cada uma das 53 aulas, cuidadosamente preparadas, com slides especialmente elaborados, tem cerca de 2 horas de duração e é dividida em blocos de aproximadamente 30 minutos. As aulas podem ser assistidas em qualquer lugar e a qualquer hora.

O curso está integralmente atualizado, de acordo com as Leis ns. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, 13.363, de 25 de novembro de 2016, e 13.465, de 11 de julho de 2017, que promoveram alterações no texto do CPC-2015.

Mais de 4.500 integrantes do Poder Judiciário já conhecem as inovações promovidas pelo novo CPC por meio deste curso. São Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes Federais, Juízes do Trabalho, Juízes Eleitorais, assessores de magistrados e auxiliares da Justiça de um modo geral. Além de membros do MP, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e Privada, professores e acadêmicos de cursos de Direito. 


Sobre o Professor

Todas as aulas são ministradas pelo professor Salomão Viana, Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA.

Um dos depoimentos


"Melhor aula de processo civil e melhor professor que conheci, sem exageros. Parabéns ao professor."

Enviado por: MATEUS GONDIM DA SILVA

Conteúdo

Conheça o conteúdo programático (integralmente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, 13.363, de 25 de novembro de 2016, e 13.465, de 11 de julho de 2017, que promoveram alterações no texto do CPC-2015.):

Tempo total do curso: 135 horas 30 minutos e 50 segundos

Aula 1 - Normas fundamentais do novo Processo Civil (1ª parte) – arts. 1º a 4º.

Aula 2 - Normas fundamentais do novo Processo Civil (2ª parte) – arts. 5º a 12.

Aula 3 - Competência (1ª parte) - arts. 42 a 53.

Aula 4 - Competência (2ª parte) - arts. 54 a 66.

Aula 5 - Capacidade processual – arts. 70 a 76 / Deveres das partes e dos procuradores – arts. 77 e 78

Aula 6 - Responsabilidade das partes por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multas – arts. 79 a 97.

Aula 7 - Gratuidade da justiça – arts. 98 a 102.

Aula 8 - Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores – arts. 103 a 112 / Litisconsórcio – arts. 113 a 118.

Aula 9 - Intervenção de terceiros: aspectos gerais, assistência e denunciação da lide – arts. 119 a 129.

Aula 10 - Intervenção de terceiros: chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e “amicus curiae” – arts. 130 a 138.

Aula 11 - Juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimento e suspeição – arts. 139 a 148.

Aula 12 - Auxiliares da Justiça – arts. 149 a 175 / Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública – arts. 176 a 187.

Aula 13 - Cláusula geral de negociação processual – arts. 190 e 200.

Aula 14  - Atos processuais: forma, tempo e lugar – arts. 189 a 217 (exceto 190 e 200, temas da aula 13) / Prazos processuais – arts. 218 a 235.

Aula 15 - Citação – arts. 236 a 259.

Aula 16 - Cartas – arts. 260 a 268 / Intimações – arts. 269 a 275.

Aula 17 - Nulidades – 276 a 283 / Distribuição e registro – arts. 284 a 290 / Valor da causa – arts. 291 a 293 / Formação do processo – art. 312.

Aula 18 - Suspensão e extinção do processo – arts. 313 a 317.

Aula 19 - Tutela provisória (1ª parte: aspectos gerais) – arts. 294 a 311.

Aula 20 - Tutela provisória (2ª parte: análise pontual) – arts. 294 a 311.

Aula 21 - Petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento – arts. 319 a 331 / Improcedência liminar do pedido – art. 332

Aula 22 - Procedimento comum e audiência de conciliação ou de mediação – arts. 318 e 334.

Aula 23 - Contestação – arts. 335 a 342 / Reconvenção – art. 343 / Revelia – arts 344 a 346.

Aula 24 - Providências preliminares – arts. 347 a 353 / Julgamento conforme o estado do processo (1ª parte): julgamento antecipado total e parcial do mérito – arts. 354 a 356.

Aula 25 - Julgamento conforme o estado do processo (2ª parte): decisão de saneamento e de organização do processo – art. 357 / Audiência de instrução e julgamento – arts. 358 a 368.

Aula 26 - Direito probatório – parte geral (com ônus da prova) – arts. 369 a 380.

Aula 27 - Direito probatório – parte especial: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa e prova documental – arts. 381 a 441.

Aula 28 - Direito probatório – parte especial: prova testemunhal e prova pericial – arts. 442 a 480.

Aula 29 - Sentença (1ª parte) – arts. 17, 18 e 485.

Aula 30 - Sentença (2ª parte) – arts. 486 a 488.

Aula 31 - Sentença (3ª parte) – arts. 489 a 501.

Aula 32 - Coisa julgada (1ª parte) – arts. 502 e 503, “caput”.

Aula 33 - Coisa julgada (2ª parte) – arts. 503, §§ 1º e 2º, a 508.

Aula 34 - Liquidação de sentença – arts. 509 a 512 / Cumprimento da sentença (disposições gerais) – arts. 513 a 519.

Aula 35 - Cumprimento provisório da sentença – arts. 520 a 522 / Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa – arts. 523 a 527.

Aula 36 - Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos – arts. 528 a 533 / Cumprimento definitivo de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública – arts. 534 e 535 / Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa – arts. 536 a 538.

Aula 37 - Procedimentos especiais (1ª parte): ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de divisão e de demarcação de terras particulares, ação de dissolução parcial de sociedade – arts. 539 a 609 e 1.071.

Aula 38 - Procedimentos especiais (2ª parte): inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação do penhor legal, regulação de avarias grossas e restauração de autos – arts. 610 a 718.

Aula 39 - Procedimentos especiais (3ª parte) – procedimentos especiais de jurisdição voluntária: notificação e interpelação, alienação judicial, divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável, alteração de regime de bens do matrimônio, testamentos e codicilos, herança jacente, bens dos ausentes, coisas vagas, interdição, organização e fiscalização das fundações, ratificação dos protestos marítimos e processos testemunháveis formados a bordo – arts. 719 a 770.

Aula 40 - Processo de execução (1ª parte) – arts. 771 a 796.

Aula 41 - Processo de execução (2ª parte) – arts. 797 a 836.

Aula 42 - Processo de execução (3ª parte) – arts. 837 a 925.

Aula 43 - Noções gerais a respeito de precedentes judiciais obrigatórios – arts. 926 a 928.

Aula 44 - Ordem dos processos no tribunal – arts. 929 a 946.

Aula 45 - Incidente de assunção de competência (IAC) – art. 947. 

Aula 46 - Incidente de arguição de inconstitucionalidade (IAI) – arts. 948 a 950 / Conflito de competência (CC) – arts. 951 a 959 / Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória  – arts. 960 a 965.

Aula 47 - Ação rescisória – arts. 966 a 975.

Aula 48 - Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) – arts. 976 a 987 / Reclamação – arts. 988 a 993.

Aula 49 - Recursos: disposições gerais – arts. 994 a 1008.

Aula 50 - Apelação – arts. 1.009 a 1.014 / Agravo de instrumento – arts. 1.015 a 1.020.

Aula 51 - Agravo interno – art. 1.021 / Embargos de declaração – arts. 1.022 a 1.026.

Aula 52 - Recurso extraordinário e recurso especial – arts. 1.029 a 1.041 / Agravo em recurso extraordinário e em recurso especial – art. 1.042 / Embargos de divergência – arts. 1.043 e 1.044.

Aula 53 - Direito intertemporal e o novo CPC – arts. 14, 1.046, 1.047, 1.049, 1.052, 1.054, 1.056, 1.057 e 1.063. 

Certificação

Ter concluído as etapas propostas: assistência das vídeo aulas de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) e haver obtido o mínimo de 70% (setenta por cento) de desempenho na realização das avaliações de aprendizagem, quando houver.

Ao atingir o(s) critério(s), o sistema disponibilizará automaticamente, na área do aluno, a alternativa para emissão do certificado online para impressão.

Disciplinas
Direito Processual Civil
Depoimentos


"Quero deixar um carinhoso agradecimento ao Professor Salomão pela clareza e excelente didática das aulas que acerca de uma semana tornam os meus dias no hospital Sírio menos penosos. Durante as quimioterapias, fico tão envolvida com o curso que nem percebo a dureza da situação. Um abraço afetuoso, Angélica Guimarães PGMS / Salvador'"

21.06.2016 - Enviado por: ANGELICA MARIA S GUIMARÃES

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"Peço-lhes que, se possível, transmitam ao Prof. Dr. Salomão Viana o meu prazer em assistir às suas aulas.

Posso dizer que estou me "reapaixonando" pelo Processo Civil (e efetivamente aprendendo sobre ele) através desse curso.

Tenho certeza de que não poderia ser outro o resultado, diante dessa mistura incomparável de conteúdo, de didática e, além disso tudo, de paixão (esse toque que transforma em extraordinário até as coisas mais triviais). Parabéns!"

 07.07.2016 - Enviado por: Erasmo Adelino

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"Melhor aula de processo civil e melhor professor que conheci, sem exageros. Parabéns ao professor."

 09.07.2016 - Enviado por: MATEUS GONDIM DA SILVA

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"Prezado Professor Dr. Salomão Viana! A cada dia me sinto mais satisfeito e recompensado pela escolha que fiz em adquirir este curso. Já me manifestei algumas vezes a esse respeito, inclusive pessoalmente, de forma que sequer vou repetir, neste momento, os motivos de tamanha satisfação. Venho levantar uma reflexão acerca da observação que o nobre Professor fez a respeito da restrição contida na última parte do § 2º, art. 165, CPC/2015 ("...sendo vedada a utlização de qualquer tipo de constrangimento...."). Concordo, parcialmente, com o ilustre Mestre quando afirma a desnecessidade dessa observação no texto legal. Porém, gostaria de trazer uma experiência - enquanto conciliador que fui das Varas de Família do TJ-BA - que, por mais incrível que possa parecer, por vezes é necessário mesmo que isso esteja "por escrito". Certamente, se já houvesse algo nesse sentido no CPC revogado, fosse mais fácil explicar aos colegas conciliadores, a alguns magistrados, a alguns defensores públicos, a alguns promotores e até a alguns servidores das secretarias que não se pode obrigar alguém a se submeter a acordos. Por outro lado, quer parecer-me que o modelo de remuneração variável (com base na produtividade e nas audiências feitas com ou sem acordo) implantado pelos tribunais e avalizado pelo CNJ, leva, naturalmente, e até sem que se perceba, a essa "pressão" pelo acordo. Pela experiência que passei, isso está bastante claro, pois não foram raros os meses em que os conciliadores tiveram que criar "turnos de revezamento" entre si e fazer uma redistribuição dos processos, a fim de que cada um conseguisse cobrir, ao final do mês, pelo menos as despesas com alimentação e transporte. É possível que essa tenha sido uma realidade isolada. Mas, de qualquer sorte, mesmo nos núcleos de conciliação em que há um grande número de processos, o sistema de remuneração variável baseado em audiências com e sem acordo - sem uma remuneração mínima garantida - induzirá a uma certa pressão pelo acordo entre as partes, realizada (como presenciei nalgumas vezes) com o uso da intimidação. É apenas uma reflexão que trago, pois sei que V. Excelência, como esse vetor de propagação do espírito do NCPC que se expande pelo País, pode, analisando essa colocação que ora faço, vislumbrar e até propor mecanismos de materialização da autocomposição para que ela se aproxime um pouco mais do quanto delineado pelo legislador. Quem sabe assim, no futuro, essa restrição colocada na parte final do indigitado dispositivo seja, material e formalmente dispensável. Um grande abraço e muito obrigado pela oportunidade de aprendizados tão ricos!"


22.08.2016 - Enviado por: Erasmo Adelino

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"Venho fazer um elogio ao professor Salomão Viana. Estou adorando o curso. A simplicidade, o carisma e a eloquência do professor são fantásticas. Espero que o TJBA disponibilize mais cursos deste nível." 19.09.2016 - Enviado por: Rosimere Santos - "A CADA DIA QUE PASSA, MAIS ADMIRO ESTE PROFESSOR E A FORMA COMO ELE ABORDA O PROCESSO CIVIL, MORMENTE NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES... QUANTA DIDÁTICA!!!! GOSTARIA DE SALIENTAR, AINDA, QUE O FATO DE ELE INICIAR AS AULAS (SEMPRE) AGRADECENDO AO PAI CELESTIAL MAIS UMA OPORTUNIDADE, TEM UM GRANDE PESO PARA MIM. PROFESSOR SALOMÃO, O SENHOR GANHOU MAIS UMA ADMIRADORA DO SEU TRABALHO. Q SUA JORNADA SEJA SEMPRE DE MUITA LUZ!!! POR FAVOR, PEÇO Q ESTA MENSAGEM CHEGUE AO CONHECIMENTO DO PROFESSOR!! OBRIGADA. HOSANNA GOMES" 

03.10.2016 - Enviado por: Hosanna Gomes

Aula demonstrativa
Forma de Pagamento: Visa
Forma de Pagamento: Mastercard
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