Reforma Trabalhista: O que mudou - Atualizado com a MP 808 | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
Aperfeiçoamento e Extensão

Reforma Trabalhista: O que mudou - Atualizado com a MP 808

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 16.00 access_time Tempo por bloco:  20 min.

Público Alvo: Magistrados e Procuradores do Trabalho; Assessores e servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho; Advogados; Contadores; Empresários e Profissionais que atuam na área de Recursos Humanos; Estudantes de Direito; Concursandos e Examinandos

O Brasil Jurídico - Cursos Jurídicos Online é uma instituição de ensino que tem a missão de proporcionar uma preparação de excelência, de modo que possam alcançar as suas metas profissionais e a sua realização pessoal. 

Conceito/Objetivo/Contexto

Foi pensando nisso que criamos, para você, o curso Reforma Trabalhista: O que mudou. Um produto didático, objetivo e prático para apresentar as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista ( Lei nº 13.467/2017), trazendo um comparativo entre a realidade anterior à reforma e a realidade posterior à reforma, abrangendo os aspectos materiais e processuais da Reforma Trabalhista.

Diante da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que promoveu substanciais alterações nas relações de trabalho (tanto no âmbito do Direito Material do Trabalho, quanto no âmbito do Direito Processual do Trabalho), é fundamental conhecer e refletir, de uma forma didática e objetiva, sobre as mudanças e consequências para a sua vida.

Características 

16 hora/aulas em blocos de aproximadamente 20 min.

Material Didático


Disponibilização do arquivo CLT Comparada por Danilo Gaspar.


Para ter acesso às recentes alterações ocorridas na Reforma Trabalhista através da MP 808, clique no banner abaixo.



Coordenador e Professor do Curso

Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica. JUSPODIVM Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor da obra CLT Comparada).




Conteúdo


O conteúdo programático das disciplinas integrantes do Curso Reforma Trabalhista: O que mudou? é o seguinte:

  • AULA 01 

. As mudanças quanto à terceirização (arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/74)


. As mudanças quanto ao grupo econômico (art. 2º da CLT)


. As mudanças quanto ao tempo à disposição (art. 4º da CLT)


. As mudanças quanto à integração das normas trabalhistas (art. 8º da CLT)


. A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)


. As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)


. As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)


  • AULA 02
. As mudanças quanto às horas in itinere (art. 58 da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho em tempo parcial (arts. 58-A e 130-A da CLT)

. As mudanças quanto ao regime de compensação de horários (arts. 59 e 59-A, 59-B, 60 e 61 da CLT)

. As mudanças quanto aos empregados excluídos do regime de horas extras (art. 62 da CLT)

. As mudanças quanto ao intervalo intrajornada, para descanso e alimentação (art. 71 da CLT)Aula 03

. A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

. As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

. A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

  • AULA 03
. A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

. As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

. A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

  • AULA 04 
. A questão do trabalhador autônomo (art. 442-B da CLT)

. A questão do trabalho intermitente (arts. 443 e 452-A da CLT),

. As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

. A regulamentação do fardamento dos empregados (art. 456-A da CLT)

. As mudanças quanto à remuneração do empregado (arts. 457, 458, 461, 468 da CLT e arts. 28 e 29 da Lei n. 8.212/91)

  • AULA 05 
. As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho (arts. 477, 477-A, 477-B, 482, 484-A da CLT e art. 20 da Lei n. 8.036/90)

. A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

. A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

. A regulamentação da representação dos empregados (arts. 510-A a 510-B)

. As mudanças quanto à contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587, 601, 602 e 604 da CLT)

. As mudanças na negociação coletiva (arts. 444, 611-A, 611-B, 614, 620 da CLT)

  • AULA 06
. As mudanças na competência da justiça do trabalho e do TST (arts. 652 e 702da CLT)

. As mudanças quanto aos prazos processuais (art. 775 da CLT)

. As mudanças quanto às despesas processuais nos processos trabalhistas (arts. 789, 790 e 790-B da CLT)

. As mudanças quanto aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho (art. 791-A)

  • AULA 07
. A revogação do art. 792 da CLT

. A questão da responsabilidade por dano processual (arts. 793-A a 793-D da CLT)

. As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

. As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

. As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

. As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

. As mudanças quanto às contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

. A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

. As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT).

  • AULA 08
. A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho (art. 855-A da CLT)

. A regulamentação do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial (art. 855-B da CLT)

. As mudanças quanto à execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho (art.876 da CLT)

. As mudanças na liquidação da sentença trabalhista (art. 879 da CLT)

. As mudanças na execução trabalhista (arts. 878, 882, 883-A e 884 da CLT)

. As mudanças nos recursos trabalhistas (arts. 896, 896-A e 899 da CLT)

  • AULA BÔNUS - PARTE 1
. Aplicação da reforma trabalhista no tempo

. Autônomo (art. 507-B da CLT)




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