Reforma Trabalhista: O que mudou | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
Aperfeiçoamento e Extensão

Reforma Trabalhista: O que mudou

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 16h00m access_time Tempo por bloco:  20 min.

Público Alvo: Magistrados e Procuradores do Trabalho; Assessores e servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho; Advogados; Contadores; Empresários e Profissionais que atuam na área de Recursos Humanos; Estudantes de Direito; Concursandos e Examinandos

O Brasil Jurídico - Cursos Jurídicos Online é uma instituição de ensino que tem a missão de proporcionar uma preparação de excelência, de modo que possam alcançar as suas metas profissionais e a sua realização pessoal. 

Conceito/Objetivo/Contexto

Foi pensando nisso que criamos, para você, o curso Reforma Trabalhista: O que mudou. Um produto didático, objetivo e prático para apresentar as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista ( Lei nº 13.467/2017), trazendo um comparativo entre a realidade anterior à reforma e a realidade posterior à reforma, abrangendo os aspectos materiais e processuais da Reforma Trabalhista.

Diante da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que promoveu substanciais alterações nas relações de trabalho (tanto no âmbito do Direito Material do Trabalho, quanto no âmbito do Direito Processual do Trabalho), é fundamental conhecer e refletir, de uma forma didática e objetiva, sobre as mudanças e consequências para a sua vida.

Características 

16 hora/aulas em blocos de aproximadamente 20 min.

Material Didático


Disponibilização do arquivo CLT Comparada por Danilo Gaspar.


Coordenador e Professor do Curso

Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica. JUSPODIVM Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor da obra CLT Comparada).




Conteúdo


O conteúdo programático das disciplinas integrantes do Curso Reforma Trabalhista: O que mudou? é o seguinte:

  • AULA 01 

. As mudanças quanto à terceirização (arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/74)

. As mudanças quanto ao grupo econômico (art. 2º da CLT)

. As mudanças quanto ao tempo à disposição (art. 4º da CLT)

. As mudanças quanto à integração das normas trabalhistas (art. 8º da CLT)

. A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

. As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

. As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)


  • AULA 02
. As mudanças quanto às horas in itinere (art. 58 da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho em tempo parcial (arts. 58-A e 130-A da CLT)

. As mudanças quanto ao regime de compensação de horários (arts. 59 e 59-A, 59-B, 60 e 61 da CLT)

. As mudanças quanto aos empregados excluídos do regime de horas extras (art. 62 da CLT)

. As mudanças quanto ao intervalo intrajornada, para descanso e alimentação (art. 71 da CLT)Aula 03

. A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

. As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

. A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

  • AULA 03
. A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

. As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

. A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

. As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

  • AULA 04 
. A questão do trabalhador autônomo (art. 442-B da CLT)

. A questão do trabalho intermitente (arts. 443 e 452-A da CLT),

. As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

. A regulamentação do fardamento dos empregados (art. 456-A da CLT)

. As mudanças quanto à remuneração do empregado (arts. 457, 458, 461, 468 da CLT e arts. 28 e 29 da Lei n. 8.212/91)

  • AULA 05 
. As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho (arts. 477, 477-A, 477-B, 482, 484-A da CLT e art. 20 da Lei n. 8.036/90)

. A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

. A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

. A regulamentação da representação dos empregados (arts. 510-A a 510-B)

. As mudanças quanto à contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587, 601, 602 e 604 da CLT)

. As mudanças na negociação coletiva (arts. 444, 611-A, 611-B, 614, 620 da CLT)

  • AULA 06
. As mudanças na competência da justiça do trabalho e do TST (arts. 652 e 702da CLT)

. As mudanças quanto aos prazos processuais (art. 775 da CLT)

. As mudanças quanto às despesas processuais nos processos trabalhistas (arts. 789, 790 e 790-B da CLT)

. As mudanças quanto aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho (art. 791-A)

  • AULA 07
. A revogação do art. 792 da CLT

. A questão da responsabilidade por dano processual (arts. 793-A a 793-D da CLT)

. As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

. As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

. As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

. As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

. As mudanças quanto às contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

. A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

. As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT).

  • AULA 08
. A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho (art. 855-A da CLT)

. A regulamentação do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial (art. 855-B da CLT)

. As mudanças quanto à execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho (art.876 da CLT)

. As mudanças na liquidação da sentença trabalhista (art. 879 da CLT)

. As mudanças na execução trabalhista (arts. 878, 882, 883-A e 884 da CLT)

. As mudanças nos recursos trabalhistas (arts. 896, 896-A e 899 da CLT)

  • AULA BÔNUS - PARTE 1
. Aplicação da reforma trabalhista no tempo

. Autônomo (art. 507-B da CLT)




Certificação

Ter concluído as etapas propostas: assistência das vídeo aulas de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) e haver obtido o mínimo de 70% (setenta por cento) de desempenho na realização das avaliações de aprendizagem, quando houver.

Ao atingir o(s) critério(s), o sistema disponibilizará automaticamente, na área do aluno, a alternativa para emissão do certificado online para impressão.

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Reforma Trabalhista
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