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Sentença Penal e Questões Discursivas 100% Online

Descrição
access_time Início: 07/05/2018 date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 30.00 access_time Tempo por bloco:  20

O curso é ministrado pelo Professor Ricardo Schmitt, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador-BA e autor do livro Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática, publicado pela editora JusPODIVM, e o mais vendido sobre o tema. 

Para todos que almejam a carreira de Magistrado, o conhecimento e domínio na elaboração da Sentença é de suma importância e primordial para a aprovação. O curso oferece, através de aulas teóricas e práticas – na plataforma de aprendizagem exclusiva e inovadora - todas as ferramentas necessárias para que o aluno obtenha desempenho máximo nas provas de sentença penal e questões discursivas. 

Assim, além de toda a preparação para a confecção da sentença penal, o curso oferece, também, a melhor preparação para a realização das questões discursivas, tendo como base o estudo aprofundado das últimas provas e editais da carreira das diversas bancas examinadoras, focando nos temas mais incidentes, a fim de tornar o estudo mais célere e assertivo. 

Conteúdo

Aula 1. Sentença Penal: conceito, requisitos de validade e análise de questões controvertidas.

1.1 Objetivos do curso/Introdução
1.2 Conceito, espécies e requisitos da Sentença Penal
1.3 Relatório (técnica de redação)
1.4 Fundamentação: aspectos relacionados à motivação do julgado (questões preliminares e de mérito)
1.5 Fundamentação: aspectos relacionados à motivação do julgado (tecnicismo da motivação e questões acessórias)  
1.6 Parte dispositiva: comando da sentença e tecnicismo de redação
1.6 Parte autenticativa: questões relevantes para concurso público
1.7 Revisão dos requisitos da sentença penal e estruturação de uma sentença penal padrão


Aula 2. Sentença Penal Condenatória: pilares que sustentam o sistema trifásico de dosimetria da pena, análise das circunstâncias judiciais e critérios para a fixação da pena-base.

2.1 Sistema trifásico de dosimetria da pena: aspecto legal e análise dos pilares de sustentação na jurisprudência do STF e STJ
2.2 Sistema trifásico de dosimetria da pena: pilares de sustentação na jurisprudência do STF e STJ
2.3 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ            
2.4 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ            
2.5 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ            
2.6 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ            
2.7 Pena-base: critérios para a fixação
2.8 Pena-base: critérios para a fixação

Aula 3. Sentença Penal: tecnicismo redacional para as fases da sentença penal (relatório, fundamentação, partes dispositiva e autenticativa) e para o reconhecimento e/ou valoração das circunstâncias judiciais que formam a pena-base.

3.1 Relatório da sentença
3.2 Relatório e Fundamentação da sentença (questões preliminares e de mérito)
3.3 Fundamentação (questões de mérito) e emendatio libelli
3.4 Fundamentação (questões que influenciam na dosimetria da pena – motivação do quantum a ser aplicado)
3.5 Fundamentação (questões acessórias)  
3.6 Parte dispositiva (formas do comando do julgado) e parte autenticativa
3.7 Reconhecimento e/ou valoração das circunstâncias judiciais
3.8 Reconhecimento e/ou valoração das circunstâncias judiciais e fixação da pena-base
3.9 Atividades práticas
3.10 Correção de questões (por barema no ambiente virtual)

Aula 4. Pena Provisória Ou Intermediária: análise das circunstâncias atenuantes e agravantes e critérios para a fixação da pena na segunda fase do processo de dosimetria da sanção penal.

4.1Revisão dos critérios para a fixação da pena-base
4.2 Circunstâncias atenuantes e agravantes: análise legal e jurisprudencial
4.3 Circunstâncias atenuantes (menoridade, septuagenário e confissão)
4.4 Circunstância atenuante (confissão) e circunstância agravante (reincidência)
4.5 Critério para a fixação da pena provisória ou intermediária  
4.6 Concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes: análise jurisprudencial do artigo 67 do Código Penal
4.7 Critério para a fixação da pena provisória ou intermediária na hipótese de concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes
4.8 Critério para a fixação da pena provisória ou intermediária na hipótese de concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes e reflexão sobre a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça

Aula 5. Pena Definitiva: análise dos critérios para a valoração das causas de diminuição e de aumento de pena, das circunstâncias qualificadoras e formas de concurso de crimes.

5.1 Revisão dos critérios para a fixação da pena provisória ou intermediária
5.2 Causas de diminuição e de aumento de pena (aspectos legais): critérios para a fixação da pena definitiva
5.3 Critérios para a fixação da pena definitiva        
5.4 Análise do artigo 68 § único do Código Penal  
5.5 Circunstâncias qualificadoras (formas de aplicabilidade na sentença)  
5.6 Concurso de crimes (espécies)    
5.7 Critérios para a fixação da pena na hipótese de concurso de crimes
5.8 Critérios para a fixação da pena na hipótese de concurso de crimes

Aula 6
. Sentença Penal Condenatória: tecnicismo redacional para a dosimetria da pena provisória ou intermediária, inclusive na hipótese de concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes, e para a definição da pena definitiva, com ou sem a existência de concurso de crimes.

6.1 Circunstâncias atenuantes e agravantes: técnica redacional
6.2 Pena provisória ou intermediária: modelos de redações para a sentença
6.3 Pena provisória ou intermediária: modelos de redações para a sentença
6.4 Concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes: formas de redigir na sentença
6.5 Causas de diminuição e de aumento de pena: técnica redacional
6.6 Pena definitiva: modelos de redações para a sentença  
6.7 Circunstâncias qualificadoras: técnica redacional
6.8 Concurso de crimes: formas de redigir na sentença em cada uma das suas espécies
6.9 Atividades práticas
6.10 Correção de questões (por barema no ambiente virtual)

Aula 7. Pena De Multa e Regime Prisional.

7.1 Pena de multa: definição e sistema adotado para a dosimetria da pena
7.2 Critério para a dosimetria da quantidade de dias-multa: uma questão aritmética
7.3 Critérios para a dosimetria da quantidade de dias-multa e do valor de cada dia-multa
7.4 Critérios para a dosimetria da quantidade de dias-multa e do valor de cada dia-multa em leis penais especiais (extravagantes)
7.5 Pena de multa: questões relevantes na jurisprudência e análise da dosimetria na hipótese de concurso de crimes  
7.6 Regime prisional (espécies) e critérios gerais para a sua definição na sentença  
7.7 Motivação concreta e possibilidade de alteração do regime prisional previsto em lei segundo a pena aplicada  
7.8 Regime prisional e reincidência: análise jurisprudencial

Aula 8. Substituição da Pena e Sursis Penal.

8.1 Regime prisional e detração
8.2 Regime prisional em crimes hediondos e equiparados
8.3 Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ou multa: requisitos legais (objetivos e subjetivos)      
8.4 Formas legais para a substituição da pena e análise da influência da reincidência        
8.5 Critérios para a substituição da pena      
8.6 Critérios para a substituição da pena em crimes hediondos e equiparados        
8.7 Suspensão condicional da pena (sursis penal)  
8.8 Espécies e requisitos para a aplicação do sursis penal

Aula 9. Regime Prisional, Substituição da Pena, Sursis Penal e Direito de Recorrer: análise prática e modelos de redações para cada fase da sentença penal.

9.1 Regime prisional: modelos de redações em todas as espécies (fechado, semiaberto e aberto)  
9.2 Regime prisional: modelos de redações para os crimes hediondos e equiparados
9.3 Substituição da pena: modelos de redações para a concessão e denegação do benefício
9.4 Substituição da pena em crimes hediondos e equiparados: análise prática e redacional
9.5 Suspensão condicional da pena: modelos de redações para a concessão e denegação do benefício do sursis penal  
9.6 Direito de recorrer: análise teórica para quando o sentenciado estiver em liberdade, vinculado a medida cautelar diversa da prisão ou preso
9.7 Direito de recorrer: análise legal e jurisprudencial
9.8 Direito de recorrer: modelos de redações para a sentença
9.9 Atividades práticas
9.10 Correção de questões (por barema no ambiente virtual)

Aula 10. Efeitos Automáticos e Específicos da Condenação, Sentença Absolutória e Absolutória Imprópria: análise legal e jurisprudencial, com modelos de redações para as respectivas sentenças.

10.1 Efeitos da condenação: teoria e prática  
10.2 Fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal: análise jurisprudencial
10.3 Providências finais da sentença: modelos de redações
10.4 Sentença absolutória: efeitos e fundamentação
10.5 Sentença absolutória imprópria: forma de redigir
10.6 Atividades práticas
10.7 Atividades práticas  
10.8 Atividades práticas
10.9 Correção de questões  (por barema no ambiente virtual)
10.10 Correção de questões (por barema no ambiente virtual)
10.11 Correção de questões  (por barema no ambiente virtual)
10.12 Correção de questões/encerramento (por barema no ambiente virtual).

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