Sentença Penal e Questões Discursivas 100% Online + Correções Individualizadas | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Sentença Penal e Questões Discursivas 100% Online + Correções Individualizadas

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  2 access_time Carga Horária: 30h00m access_time Tempo por bloco:  20

O curso é ministrado pelo Professor Ricardo Schmitt, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador-BA e autor do livro Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática, publicado pela editora JusPODIVM, e o mais vendido sobre o tema. 

Para todos que almejam a carreira de Magistrado, o conhecimento e domínio na elaboração da Sentença é de suma importância e primordial para a aprovação. O curso oferece, através de aulas teóricas e práticas – na plataforma de aprendizagem exclusiva e inovadora - todas as ferramentas necessárias para que o aluno obtenha desempenho máximo nas provas de sentença penal e questões discursivas. 

Assim, além de toda a preparação para a confecção da sentença penal, o curso oferece, também, a melhor preparação para a realização das questões discursivas, tendo como base o estudo aprofundado das últimas provas e editais da carreira das diversas bancas examinadoras, focando nos temas mais incidentes, a fim de tornar o estudo mais célere e assertivo. 

Além das aulas teóricas e práticas, este curso apresenta ainda um módulo complementar de correções, contando com o acompanhamento individualizado do Professor na elaboração e correção de 3 sentenças penais e 10 questões discursivas no decorrer do curso. 

Obs.: As questões e peças serão corrigidas e devolvidas no ambiente virtual até 07 dias após o postagem da(s) atividade(s) através do site.

Conteúdo

Módulo I. Sentença Penal: conceito, requisitos de validade e análise de questões controvertidas.

1.1 Objetivos do curso/Introdução
1.2 Conceito, espécies e requisitos da Sentença Penal
1.3 Relatório (técnica de redação)
1.4 Fundamentação: aspectos relacionados à motivação do julgado (questões preliminares e de mérito)
1.5 Fundamentação: aspectos relacionados à motivação do julgado (tecnicismo da motivação e questões acessórias)  
1.6 Parte dispositiva: comando da sentença e tecnicismo de redação
1.6 Parte autenticativa: questões relevantes para concurso público
1.7 Revisão dos requisitos da sentença penal e estruturação de uma sentença penal padrão


Módulo II. Sentença Penal Condenatória: pilares que sustentam o sistema trifásico de dosimetria da pena, análise das circunstâncias judiciais e critérios para a fixação da pena-base.

2.1 Sistema trifásico de dosimetria da pena: aspecto legal e análise dos pilares de sustentação na jurisprudência do STF e STJ
2.2 Sistema trifásico de dosimetria da pena: pilares de sustentação na jurisprudência do STF e STJ
2.3 Sistema trifásico de dosimetria da pena: pilares de sustentação na jurisprudência do STF e STJ
2.4 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ            
2.5 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ            
2.6 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ            
2.7 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ
2.8 Pena-base: análise individualizada das circunstâncias judiciais à luz da jurisprudência do STF e STJ

Módulo III. Sentença Penal: tecnicismo redacional para as fases da sentença penal (relatório, fundamentação, partes dispositiva e autenticativa) e para o reconhecimento e/ou valoração das circunstâncias judiciais que formam a pena-base.

3.1 Relatório da sentença
3.2 Relatório e Fundamentação da sentença (questões preliminares e de mérito)
3.3 Fundamentação (questões de mérito) e emendatio libelli
3.4 Fundamentação (questões que influenciam na dosimetria da pena – motivação do quantum a ser aplicado)
3.5 Fundamentação (questões acessórias)  
3.6 Parte dispositiva (formas do comando do julgado) e parte autenticativa
3.7 Reconhecimento e/ou valoração das circunstâncias judiciais
3.8 Reconhecimento e/ou valoração das circunstâncias judiciais e fixação da pena-base
3.9 Atividades práticas
3.10 Atividades práticas

Módulo IV. Pena Provisória Ou Intermediária: análise das circunstâncias atenuantes e agravantes e critérios para a fixação da pena na segunda fase do processo de dosimetria da sanção penal.

4.1 Pena-base: critérios para a fixação
4.2 Pena-base: critérios para a fixação
4.3 Pena-base: critérios para a fixação
4.4 Pena-base: critérios para a fixação
4.5 Circunstâncias atenuantes e agravantes: análise legal e jurisprudencial
4.6 Circunstâncias atenuantes: menoridade e septuagenário
4.7 Circunstância atenuante da confissão: espontânea e voluntária, parcial e qualificada
4.8 Circunstância agravante: reincidência

Módulo V. Pena Definitiva: análise dos critérios para a valoração das causas de diminuição e de aumento de pena, das circunstâncias qualificadoras e formas de concurso de crimes.

5.1 Reincidência: aspectos legais e jurisprudenciais.
5.2 Critério para a fixação da pena provisória ou intermediária: análise isolada.
5.3 Concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes: análise jurisprudencial do artigo 67 do Código Penal.                              
5.4 Critério para a fixação da pena provisória ou intermediária na hipótese de concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes.
5.5 Critério para a fixação da pena provisória ou intermediária na hipótese de concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes.
5.6 Causas de diminuição e de aumento de pena: aspectos legais e jurisprudenciais. Diferenciação das causas de aumento de pena com as circunstâncias qualificadoras: hipóteses de incidência.
5.7 Análise do artigo 68, § único, do Código Penal.
5.8 Critérios para a fixação da pena definitiva.


Módulo VI
. Sentença Penal Condenatória: Técnica redacional para cada uma das fases do sistema trifásico de dosimetria da pena e correção da sentença.

6.1 Circunstâncias judiciais: técnica redacional.  
6.2 Circunstâncias judiciais: técnica redacional.
6.3 Circunstâncias atenuantes e agravantes: técnica redacional para a hipótese de previsão isolada.
6.4 Circunstâncias atenuantes e agravantes: técnica redacional para a hipótese de previsão isolada com incidência da Súmula 231 do STJ.
6.5 Circunstâncias atenuantes e agravantes: técnica redacional para a hipótese de previsão isolada para dois ou mais crimes e análise do artigo 67 do Código Penal.
6.6 Circunstâncias atenuantes e agravantes: técnica redacional para a hipótese da existência de concurso e incidência da Súmula 231 do STJ.  
6.7 Causas de diminuição e de aumento de pena: técnica redacional.
6.8 Causas de diminuição e de aumento de pena: técnica redacional.

Módulo VII. Concurso de crimes e pena de multa.

7.1 Revisão das causas de diminuição e aumento de pena e concurso material de crimes.  
7.2 Concurso formal de crimes.
7.3 Continuidade delitiva.
7.4 Critérios de dosagem da pena para as espécies de concurso de crimes e introdução a pena de multa.
7.5 Quantidade de dias-multa: formas de fixação.
7.6 Quantidade de dias-multa: análise da primeira e da segunda fase do sistema trifásico de aplicação da pena.  
7.7 Quantidade de dias-multa: análise da terceira fase do sistema trifásico de aplicação da pena.
7.8 Valor do dia-multa: forma de fixação.

Módulo VIII. Regime prisional e substituição da pena.

8.1 Pena de multa nas espécies de concurso de crimes.  
8.2 Regime prisional: aspectos introdutórios.
8.3 Regime Prisional: forma de fixação e diferenciação entre gravidade em concreto e abstrato do crime.
8.4 Regime Prisional: forma de fixação e diferenciação entre gravidade em concreto e abstrato do crime.
8.5 Regime prisional e reincidência do condenado.  
8.6 Regime prisional para os crimes hediondos e seus equiparados e análise do artigo 387 § 2º do Código de Processo Penal.    
8.7 Substituição da pena: análise dos requisitos objetivos e subjetivos.
8.8 Substituição da pena: análise do artigo 44 §§ 2º e 3º do Código Penal.

Módulo IX. SUBSTITUIÇÃO DA PENA, SURSIS PENAL, DIREITO DE RECORRER e EFEITOS DA CONDENAÇÃO: análise legal e jurisprudencial.

9.1 Substituição da pena: requisitos subjetivos e análise da substituição da pena para os crimes hediondos e seus equiparados
9.2 Sursis penal: requisitos objetivos e subjetivos
9.3 Sursis penal: espécies e aplicabilidade
9.4 Direito de recorrer: análise legal e jurisprudencial
9.5 Direito de recorrer: condenado que se encontra em liberdade plena ou irrestrita
9.6 Direito de recorrer: condenado que se encontra em liberdade restrita ou condicionada e preso preventivamente
9.7 Efeitos automáticos ou genéricos da condenação e efeitos não automáticos ou específicos da condenação
9.8 Efeitos da condenação: análise do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal

Módulo X. Concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, sursis penal, direito de recorrer, efeitos da condenação e disposições finais da sentença penal: modelos de redações para as respectivas fases da sentença.

10.1 Concurso de crimes.  
10.2 Regime prisional.  
10.3 Regime prisional.
10.4 Substituição da pena.
10.5 Sursis penal e direito de recorrer.
10.6 Efeitos da condenação.
10.7 Disposições finais da sentença.
10.8 Encerramento.

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