Contratos para Advogados(as) Iniciantes - Teoria e Prática | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
Advogados Iniciantes

Contratos para Advogados(as) Iniciantes - Teoria e Prática

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 12h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 15

Público Alvo: Advogados que estão iniciando sua carreira bem como os bacharéis em direito que ainda não conseguiram aprovação no exame da Ordem, pois a área contratual tem um grande campo de atuação extrajudicial, como a colocação do profissional no mercado dentro de empresas que demandam, dentro do seu quadro interno de funcionários, especialistas para analisar os incessantes pactos firmados.

O curso tem como público alvo os recém-formados em Direito, Advogados ou mesmo bacharéis que ainda não estão inscritos nos quadros da OAB, mas que pretendem iniciar sua atuação profissional na seara contratual. 

A compreensão do tema é importante ferramenta para atuação em outros ramos, tais como Direito Empresarial e Direito do Consumidor, e possibilitará uma visão prática e teórica das demandas extrajudiciais e judiciais envolvendo inúmeras espécies de acordos típicos e atípicos. 

Para servir como efetivo mecanismo de apoio na iniciação da atuação profissional, mesclaremos teoria e prática, abordando a teoria geral dos contratos e importantes espécies contratuais, com modelos de contratos e dicas de atuação profissional. 

O curso contará ainda com a ilustre participação especial do renomado Professor Pablo Stolze Gagliano, que abordará a temática contratual em tempos de pandemia e possíveis mecanismos de solução de conflitos contratuais. 

Conteúdo

Módulo 01 – Apresentação. Conceito de Contrato e Princípios Contratuais
1.1 Apresentação e introdução ao tema. Os contratos como espécie obrigacional. Conceito tradicional e moderno de obrigação;
1.2 Pilares do elemento imaterial: o dever e a responsabilidade. Conceito de contrato. Princípios contratuais (início);
1.3 Princípios contratuais (cont.) – Função social.
1.4 Princípios contratuais (cont.) – Função social e nova Lei da Liberdade Econômica. Pacta sunt servanda. Eficácia interna da função social.

Módulo 02 – Boa-fé objetiva. Revisão e rescisão contratual. Modalidades
2.1 Função social – eficácia externa (cont.). Boa-fé objetiva. Desdobramentos da Boa-fé objetiva;
2.2 Desdobramentos da boa-fé objetiva;
2.3 Conceitos importantes da Teoria Geral dos Contratos. Aplicação do CDC ou CC na jurisprudência
2.4 Aplicação do CDC ou CC na jurisprudência (cont.). Contrato de Adesão.

Módulo 03 – Boa-fé objetiva. Revisão e rescisão contratual. Modalidades
3.1 O contrato de adesão e o contrato de consumo: distinção. Vícios redibitórios;
3.2 Soluções práticas em espécie ou instrumentos de revisão e rescisão contratual disponíveis em nosso sistema. Resolução por inexecução involuntária.
3.3 Resolução por inexecução involuntária (cont.). As perdas e danos.
3.4 Resolução por inexecução voluntária. Teoria da Imprevisão. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão no CC.

Módulo 04 – Teoria da imprevisão (cont.). Contrato de serviços advocatícios e mandato.
4.1 Teoria da Imprevisão no CDC. Outras soluções previstas em lei;
4.2 Contrato de prestação de serviços jurídicos e mandato.
4.3 Contrato de prestação de serviços jurídicos e mandato (continuação). Apresentação de modelos.
4.4 Contrato de prestação de serviços jurídicos e mandato (continuação). Apresentação de modelos.

Módulo 05 – Teorias Avançadas com Reflexos Práticos no Direito Contratual (Participação do Professor Pablo Stolze Gagliano)
5.1 Duty to Mitigate the Loss - Parte 01;
5.2 Duty to Mitigate the Loss - Parte 02;
5.3 Teoria do Adimplemento Substancial;
5.4 Teoria do Inadimplemento Eficiente (Efficient Breach Theory).

Módulo 06 – Reflexões sobre a Lei do RJET - “Lei da Pandemia” no âmbito da Prescrição/Decadência e a Problemática dos Contratos no Contexto Pandêmico e Pós-Pandêmico (Participação do Professor Pablo Stolze Gagliano)
6.1 A Compreensão da Pandemia da Covid-19 como Força Maior e o Impacto nos Prazos Prescricionais e Decadenciais (arts. 1º e 3º da Lei nº 14.010/20 - RJET) - Parte 01;
6.2 A Compreensão da Pandemia da Covid-19 como Força Maior e o Impacto nos Prazos Prescricionais e Decadenciais  (arts. 1º e 3º da Lei nº 14.010/20 - RJET) e a Prescrição em Face da Responsabilidade Contratual à luz da Jurisprudência do STJ- Parte 02;
6.3 Contratos em Geral e Pandemia - Parte 01;
6.4 Contratos em Geral e Pandemia - Parte 02, com destaque para a “Cláusula de Hardship” e o Dever de Renegociar derivado da Boa-Fé Objetiva.

Módulo 07 – Dicas importantes para a atuação na advocacia. Marketing jurídico.
7.1 Cumprimento de prazos e pontualidade. Tratamento do cliente. Boa aparência e postura;
7.2 Marketing jurídico. Distinção entre marketing e publicidade. Limites previstos no Código de Ética;
7.3 Marketing jurídico e o Código de Ética (cont.); publicidade permitida. Responsabilidade civil do Advogado;
7.4 Responsabilidade civil do Advogado (cont.). Prática forense: audiência de conciliação e audiência de instrução no rito comum

Módulo 08 – Prática forense.
8.1 Prática forense: audiência de conciliação e audiência de instrução nos juizados especiais. Dicas.
8.2 Prática forense. Testemunhas suspeitas e impedidas. Impugnação.
8.3 O que pode ser provado com testemunhas. Modificação do rol após apresentado. Dicas em relação à audiência e à ata.
8.4 Alegações finais e sustentação oral. Dicas importantes.

Módulo 09 – Elaborando a petição inicial.
9.1 Elaborando a petição inicial. Pontos Importantes.
9.2 Caso prático.
9.3 Caso prático (cont.). Iniciando a petição inicial;
9.4 Petição inicial. Preliminar de Gratuidade de Justiça.

Módulo 10 – Elaborando a petição inicial.
10.1 Danos materiais. Mora do devedor. Devolução em dobro das parcelas pagas indevidamente.
10.2 Dicas sobre jurisprudência.
10.3 Dano moral. Configuração.
10.4 Pedidos liminares e definitivos. Fechamento da peça inicial. Indicações bibliográficas.  

Módulo 11 – Contratos em espécie - Parte 1.
11.1 Contratos de compra e venda. Conceito. Natureza Jurídica. Formalidades. Registro no Cartório de Imóveis.
11.2  Matrícula do Imóvel. Escritura. Diferença entre registro e escrituração.
11.3 Documentos necessários para a escritura. Elementos constitutivos da compra e venda. O preço na compra e venda e sua idoneidade.
11.4 Limites à autonomia privada na compra e venda.

Módulo 12 – Contratos em espécie - Parte 2.
11.1 Locação. Conceito. Locações regidas pelo CC e locações regidas por lei especial. Diferença entre locação por temporada e hospedagem.
11.2 Restrição do condomínio à locação por temporada: possibilidades e jurisprudência sobre o tema. Locação de imóvel urbano e a Covid19: desdobramentos.  
11.3 Prestação de serviços. Conceito. Aplicação residual do CC. Limitação temporal.
11.4 prestação de serviços educacionais no âmbito das instituições privadas e a Covid19.  Contrato de Transporte: noções gerais e conceito. Responsabilidade civil objetiva.
11.5 Contrato de transporte: limites indenizatórios. Transporte cumulativo. Transporte Gratuito. Reembolso no cancelamento de passagens aéreas.

Diferenciais
cloud
Curso Online
arrow_drop_down
description
Anotações
important_devices
Plataforma Mobile
beenhere
Emissão de Certificado
trending_up
Meta de Estudo






copyright © Direitos Reservados - Av. da França, 393 - HUB Salvador - 2º andar - Comércio, Salvador - BA, 40010-000 - Brasil
AAAAA