Novo Curso de Prática para Advogadas(os) Iniciantes em Direito do Consumidor | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Novo Curso de Prática para Advogadas(os) Iniciantes em Direito do Consumidor

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 15h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 20 min

O Direito do Consumidor apresenta uma enorme relevância no cenário jurídico atual e grande parte das demandas que chegam ao Judiciário são consumeristas. No entanto, a despeito da sua importância, muitos cursos de Direito do país não apresentam em suas grades curriculares a disciplina Direito do Consumidor, ou a classificam como optativa (não obrigatória), resultando na falta de preparação de inúmeros Advogados Iniciantes, que saem da graduação sem um conhecimento sólido e aprofundado sobre a área. 

Desse modo, diante dos questionamentos e dificuldades enfrentados, sobretudo, pela jovem advocacia, viu-se a necessidade de preparar um curso que abarque todo o conteúdo elementar do Direito do Consumidor, conjugando teoria e prática, sob uma ótica dinâmica. Ademais, busca-se abordar temas inovadores e que desafiam os profissionais no seu cotidiano. Esse curso, portanto, é uma excelente ferramenta para impulsionar a carreira dos advogados iniciantes que estejam interessados em exercer a advocacia no ramo do Direito do Consumidor.

O Curso é coordenado pela Professora Ana Clara Suzart e conta com uma série de Professores convidados, dentre eles com a participação especialíssima do Professor Pablo Stolze, trazendo um panorama do Direito do Consumidor no Contexto Atual, especialmente quanto ao RJET (Lei nº 14.010/20) e os impactos da pandemia nos contratos de consumo.


Conteúdo

MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO CURSO

1.1 Apresentação do Curso.


MÓDULO 02 - EMPREENDEDORISMO JURÍDICO

2.1 Empreendedorismo Jurídico envolvendo a área de Direito do Consumidor;

2.2 Marketing Jurídico (Planejamento, Parcerias, Prospecção de clientela sem o desrespeito ao Código de Ética da Advocacia).


MÓDULO 03 - O PRIMEIRO CONTATO COM O (A) CLIENTE.

3.1 Elaboração de Ficha de Atendimento (“Termo de Atendimento ao Consumidor”), de Procuração (pessoa física ou jurídica), de Substabelecimento.

3.2 Elaboração de Contrato de Honorários.


MÓDULO 04 - CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.

4.1 Elementos da Relação de Consumo;

4.2 Princípios de Defesa do Consumidor;

4.3 Direitos Básicos dos Consumidores, Práticas e Cláusulas Abusivas;


MÓDULO 05 - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

5.1 Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço;

5.2 Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações de consumo;

5.3 Dano Temporal.


MÓDULO 06 - TEMAS IMPORTANTES ASSOCIADOS À RESPONSABILIDADE CIVIL – PARTE I.

6.1 Banco de Dados e Cadastros dos Consumidores

6.2 Responsabilidade Civil das Empresas de Estacionamento

6.3 Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas

6.4 Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Hospitais


MÓDULO 07 - TEMAS IMPORTANTES ASSOCIADOS À RESPONSABILIDADE CIVIL – PARTE II.

7.1 Obsolescência Programada

7.2 Planos de Saúde

7.3 Educação Privada

7.4 Serviços Públicos Essenciais (Telefonia, Transporte e Fornecimento de Água e Energia Elétrica)

7.5 Bancos

7.6 Comércio Eletrônico


MÓDULO 08 - DIREITO DO CONSUMIDOR E SUAS CONEXÕES

8.1 Conexões com o Direito Processual Civil;

8.2 Conexões com o Direito Administrativo;

8.3 Conexões com o Direito Penal;

8.4 Conexões com o Direito Civil e com o Direito Empresarial;

8.5 Conexões com o Direito Imobiliário;

8.6 Conexões com o Direito Autoral;

8.7 Conexões com o Direito do Trabalho;

8.8 Conexões com o Direito Digital e a LGPD;

8.9 Conexões com o Direito Ambiental;

8.10 Conexões com o Direito Previdenciário;



MÓDULO 09 - REFLEXÕES PRÁTICAS SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR.

9.1 Superendividamento;

9.2 Consumidores Hipervulneráveis (ECA + ESTATUTO DO IDOSO + ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).


MÓDULO 10 - PEÇAS PROCESSUAIS.

10.1 Noções Gerais sobre a Petição Inicial e a Contestação;

10.2 Caso Concreto - Plano de Saúde;

10.3 Caso Concreto – Educação Privada e Serviços Públicos Essenciais

10.4 Caso Concreto - Bancos e Comércio Eletrônico.


MÓDULO 11 - PROCESSO COLETIVO E RECURSOS. 

11.1 A atuação do advogado no Processo Coletivo;

11.2 Noções gerais sobre recursos na Justiça Comum nas demandas consumeristas.


MÓDULO 12 - JUIZADOS ESPECIAIS.

12.1 Breve conceito e finalidade dos Juizados Especiais Cíveis;

12.2 Os princípios norteadores dos Juizados;

12.3 Procedimento dos Juizados;

12.4 Principais preliminares arguidas nos Juizados Especiais Cíveis;

12.5 Competência;

12.6 As partes;

12.7 Tutela provisória;

12.8 Sistema Recursal e meios impugnativos das decisões nos Juizados Especiais;

12.9 Fase executiva;


MÓDULO 13 - PRÁTICA FORENSE.

13.1 Explicações e dicas para a realização de audiência de conciliação e instrução e Sustentação Oral;

13.2 Dicas de Pesquisa de Jurisprudência.


[BÔNUS] O DIREITO DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO ATUAL- PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR PABLO STOLZE
14.1 A Compreensão da Pandemia da Covid-19 como Força Maior e o marco inicial estabelecido para os eventos derivados da pandemia do coronavirus (art. 1º, da Lei nº 14.010/20 - RJET)
14.2 O Impacto nos Prazos Prescricionais e Decadenciais, com Reflexo no Direito do Consumidor (arts. 1º e 3º da Lei nº 14.010/20 - RJET) e a Suspensão do "Prazo de Reflexão" previsto no no art. 49 do CDC (art. 8º da Lei nº 14.010/20 - RJET)
14.3 Contratos de Consumo e Pandemia - Parte 01
14.4 Contratos de Consumo e Pandemia - Parte 02, com destaque para o "Contrato de Prestação de Serviços Educacionais"


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