Direito Condominial | Teoria e Prática | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Direito Condominial | Teoria e Prática

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 10h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 20 min

Público Alvo: Estudantes de Direito; Advogados, síndicos – inclusive os profissionais – e administradores que já atuam há um certo tempo na área, porém sentem a necessidade de buscar atualização, de modo que possam inovar e melhorar seus resultados.

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos práticos, didáticos e atualizados em âmbito condominial, de forma que o profissional esteja sempre seguro dos passos exigidos para quem atua ou pretende atuar com esse nicho de mercado. 

Ao final do curso, o aluno terá uma noção extremamente acertada sobre o que é o Direito Condominial, e quais as normas e instrumentos imprescindíveis para reger um Condomínio Edilício, ultrapassando as margens do que é teorizado muito rasamente nas faculdades, bem como disponibilizado em modelos prontos acessíveis na internet.

Diante dos questionamentos e dificuldades enfrentadas pelos síndicos, inclusive profissionais, administradores e advogados para lidar com os problemas jurídicos verificados no dia a dia dos Condomínios, envolvendo o Direito de Vizinhança/Imobiliário etc, viu-se a necessidade latente de um curso voltado para o profissional da área condominial, oferecendo ao mesmo conhecimentos básicos, objetivos, didáticos e atualizados na seara judicial e extrajudicial. A linguagem clara e fácil possibilitará a compreensão do seu conteúdo até por pessoas que não são da área jurídica.

Conteúdo

[MÓDULO I] Condomínio Edilício

1.1 Apresentação do Curso;

1.2 Visão geral do curso

1.3 Introdução. Conceito e Diferenciações, Relação Condominial x Relação de Inquilinato

2.4 Convenção Condominial

2.5 Regimento Interno

2.6 Obtenção de CNPJ do Condomínio


 [MÓDULO II] Síndico

2.1 Eleição e remuneração do síndico

2.2 Síndico condômino x síndico profissional

2.3 Subsíndico e Conselho Fiscal e Consultivo

2.4 Obrigações e responsabilidades do síndico 

2.5 Destituição do síndico


[MÓDULO III] Condôminos 

3.1 Direitos e deveres dos condôminos

3.2 Inadimplência

3.3 Redes sociais em condomínios

3.4 Calúnia, difamação e injúria

3.5 Eventos em condomínio


[MÓDULO IV] Assembleias

4.1 Convocação, quórum, votação etc

4.2 Assembleia de instalação

4.3 Assembleia Geral Ordinária

4.4 Assembleia Geral Extraordinária

4.5 Obras e reformas 

4.6 Anulação de assembleia

4.7 Procuração


[MÓDULO V] Questões polêmicas

5.1 Animais em condomínio

5.2 Aplicativos de hospedagem

5.3 Cobrança de taxa condominial antes da entrega das chaves Locação ou venda de vagas de garagem

5.4 Bem de Família x débitos condominiais

5.5 Responsabilidade do Condomínio nos casos de furto e roubo

5.6 Desconto de pontualidade

5.7 Condômino antissocial


[MÓDULO VI] Atuação Prática No Âmbito Condominial

6.1 Prospecção de Clientes no âmbito condominial

6.2 Notificação extrajudicial

6.3 Possibilidade de negativação de dados de condômino devedor. Protesto de dívida condominial

6.4 Mediação como instrumento para resolução de conflitos em âmbito condominial - Partcipação Rafaela Lopes

6.5 Modelo de ação de Execução / Defesa do Condômino

6.6 Defesa em Ação Trabalhista - Participação Dafne Duarte


[MÓDULO VII] Sessão de dúvidas sobre o conteúdo programático

7.1 Dirimir dúvidas sobre o conteúdo programático.

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