Novo Curso de Prática para Advogadas(os) Iniciantes em Direito Previdenciário | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Novo Curso de Prática para Advogadas(os) Iniciantes em Direito Previdenciário

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 25h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 15

Ao final do ano de 2019, com a aprovação da PEC 06, transformada então na EC 103/2019, o país acompanhou a profunda reforma da legislação previdenciária, resultado em significativas alterações das regras de custeio e de concessão de benefícios, tanto no Regime Geral de Previdência Social quanto no Regime Próprio de Previdência Social da União. Logo após a promulgação da emenda no final do 2019, já foi publicada uma Medida Provisória 905/2019.

Muito embora a tamanha importância do tema para a população, poucos são os profissionais efetivamente prontos para lidar com essa legislação tão cheia de particularidades. Isto se explica, em parte, pelo fato de, historicamente, o Direito Previdenciário ter sido pouco explorado pelas faculdades durante a graduação, figurando como matéria optativa na grade de grande parte dos cursos de Direito. Foi apenas no ano de 2018 que o Ministério da Educação e Cultura tornou a disciplina oficialmente obrigatória nos cursos de Direito de todo país, conteúdo que passará a ser cobrado, muito em breve, no exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

As regras do Direito Previdenciário permanecem em leis esparsas, inexistindo um código que compile todas as regras dessa matéria, o que dificulta ainda mais o acompanhamento pelos profissionais do Direito das constantes alterações legislativas.   

Ciente das dificuldades dos advogados na instrumentalização da legislação previdenciária e no acompanhamento das transformações de suas regras, o Brasil Jurídico, juntamente com a Professora Luana Horiuchi, apresenta um curso inovador, voltado especificamente para os profissionais que desejam iniciar sua carreira previdenciária, ou aprimorar sua advocacia, atualizando-se pelas mais recentes medidas, portarias e jurisprudências.

Após o sucesso do primeiro curso de Prática para Advogados Iniciantes em Direito Previdenciário, reformulamos todo o curso após a Reforma, alterando módulos e incluindo ainda mais temas. Confira o Conteúdo do Curso!

Conteúdo

Módulo 01 - Noções introdutórias sobre plano de benefícios (Totalmente alterado)

1.1 Introdução ao Regime Geral de Previdência Social

1.2 Segurados

1.3 Filiação e inscrição

1.4 Manutenção e perda da qualidade de segurado

1.5 Dependentes dos segurados

1.6 Carência e hipóteses de dispensa

1.7 Direito adquirido – Reforma da Previdência

1.8 Acidente do trabalho – IMPORTÂNCIA APÓS A EC 103/2019


Módulo 02 - Processo Judicial Previdenciário (Totalmente alterado)

2.1 competência em ações judiciais previdenciárias

2.2 Prévio requerimento administrativo e hipóteses de dispensa

2.3 Como calcular o valor da causa


Módulo 03 - Benefícios e prática de peticionamento inicial (Totalmente alterado)

3.1 Aposentadoria por invalidez. Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição inicial de aposentadoria por invalidez

3.2 Aposentadoria Voluntária – EC 103/2019  Conceito. Cálculo. Regras de transição

3.3 Aposentadoria por idade.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição inicial de aposentadoria por idade

3.4 Aposentadoria por tempo de contribuição.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição

3.5 Aposentadorias especiais.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição inicial para aposentadorias especiais

3.6 Auxílio-doença.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição de auxílio-doença

3.7 Salário-família e Salário-maternidade.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição de salário-maternidade para segurada especial e salário-maternidade do homem.

3.8 Auxílio-acidente.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição de auxílio-acidente

3.9 Pensão por morte.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição inicial de pensão por morte

3.10 Auxílio-reclusão.  Conceito. Cálculo. Como elaborar uma petição inicial de auxílio-reclusão

3.11 Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada. Conceito. Como elaborar uma petição inicial de BPC/LOAS. Perícias.


Módulo 04 - Recursos nos JEFs (Novo!)

4.1 Embargos de Declaração

4.2 Recurso Inominado

4.3 Pedido de Uniformização

4.4 Recurso Extraordinário

4.5 A importância das contra razões e da sustentação


Módulo 05 - Prática de advocacia para segurados especiais (Totalmente alterado)

5.1 espécies de segurados especiais e benefícios devidos

5.2 Prática na advocacia de segurados especiais – trabalhador campesino, pescador a assemelhados

5.3 Comprovação do tempo como segurado especial


Módulo 06 – Principais Ações Previdenciárias (Novo!)

6.1 Revisão da Vida Toda

6.2 Auxílio-acompanhante

6.3 Auxílio-doença parental

6.4 Outras teses relevantes


Módulo 07 - Advocacia Administrativa (Novo!)

7.1 Prática em Processo Administrativo

7.2 INSS Digital


Módulo 08 - Diferenciais na Área (Novo!)

8.1 Atendimento ao Cliente Previdenciário

8.2 Consultoria e Planejamento Previdenciário

8.3 Dicas de marketing jurídico - participação de dois jornalistas com experiência na área de marketing digital.

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