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Direito das Sucessões: Teoria e Prática

Descrição
access_time Início: 09/12/2020 date_range Tempo de acesso: 120 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 21h12m access_time Tempo por bloco:  aproximadamente 15 min.

Público Alvo: O curso é dedicado a estudantes, especialmente concluintes, estagiários, alunos de pós-graduações e profissionais do Direito em geral, que buscam compreender o funcionamento, na prática, além da fundamentação teórica, direcionada, dos institutos jurídicos, procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao Direito das Sucessões.

O mercado jurídico brasileiro, atualmente, está num evidente processo de desenvolvimento e especialização, sendo que uma “estrutura  orgânica”, cada vez mais especializada e interdependente, tem sido  implementada. A despeito de existirem mais de um milhão de advogados no  mercado, inscritos nos quadros da ordem, há um grande número de litígios e dezenas de milhões de processos judiciais ativos, vale dizer,  caminhando de forma morosa e ineficiente - o que evidencia uma falência  da administração da justiça. Nesse cenário, mudanças relevantes estão  sendo implementadas, nos últimos anos, impulsionadas pelas novas  tecnologias e marcos legais paradigmáticos, com objetivo de efetivar o  acesso à justiça. Assim, fatos históricos recentes como a implementação  dos juizados especiais, a reforma do judiciário, o processo eletrônico, a desjudicialização de procedimentos e a implementação do sistema de  justiça multiportas (CPC/15) demonstram essas tendências do mercado. 


Ao lado isso, há, no ensino jurídico do país, nas grades curriculares das  instituições de ensino superior, públicas ou privadas, fato notório, uma falha estrutural no que concerne a integração dos conhecimentos  teóricos à prática jurídica. Assim, uma grande vantagem competitiva,  ainda não percebida por muitos profissionais e estudantes do direito,  está nos cursos direcionados a prática jurídica com objetivo de suprir  essas lacunas. Temas como relacionamento com o cliente, marketing  jurídico, empreendedorismo jurídico, honorários advocatícios, questões  práticas sobre a petição inicial, documentos, despesas e procedimentos,  gestão e estratégia processual, audiências e sessões de julgamento,  atuação no processo eletrônico, sucessão de advogados no processo, etc., raramente são abordados com o viés adequado nas instituições de ensino  ou nos estágios profissionais. Diante disso, verifica-se, no mercado,  uma grande massa de advogados que podem alavancar a carreira por meio da qualificação e direcionamento adequados. É imperativo para a boa  prática profissional contextualizar a teoria, unificando o direito  processual e material, com viés prático e em sintonia com a melhor  doutrina e jurisprudência vinculante. 

No âmbito do direito das  sucessões não é diferente, tendo em conta, especialmente, que esta seara jurídica lida com um fenômeno biológico-jurídico inevitável e  determinante, com relevantes repercussões existenciais, patrimoniais e  sociais: a morte. 

O curso em foco, portanto, visa entregar  conhecimento acessível acerca do Direito das Sucessões, aliando os  conhecimentos concernentes ao direito material e processual sobre a  matéria de forma pragmática. Abrange, nesse aspecto, além da teoria,  concisa e direcionada, procedimentos, estratégias e providências no  âmbito judicial e extrajudicial. Sobretudo, aponta soluções jurídicas  para as situações práticas das mais simples às mais complexas  relacionadas a esse ramo do Direito.

Conteúdo

01 Da Sucessão Geral

1.1 Apresentação do curso. Introdução ao Direito das Sucessões. A herança e sua tipologia

1.2 O fenômeno da morte no âmbito jurídico, suas espécies (real, presumida e simultânea) e as Diretivas Antecipadas de Vontade

1.3 Abertura da sucessão

1.4 Capacidade para suceder e a cessão de direitos hereditários

1.5 Aceitação e renúncia da herança

1.6 Petição de Herança

1.7 Exclusão por indignidade e deserdação


02 Da Sucessão Legítima e Concorrente 

2.1 Ordem de vocação hereditária

2.2 Sucessão legítima, testamentária, parentesco, meação e herança

2.3 Sucessão por cabeça e por estirpe

2.4 A sucessão do cônjuge e do companheiro

2.5 Direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivo

2.6 Sucessão dos colaterais e a representação transversal

2.7 Herança jacente e vacante

2.8 Habilitação da fazenda pública quando da inexistência de parentes sucessíveis


03 Do Sucessão Testamentária

3.1 Conceito e características do testamento. Proibição do pacto sucessório

3.2 Modalidades de testamentos

3.3 Cláusulas testamentárias

3.4 Revogação e invalidade do testamento

3.5 Legados

3.6 Direito de acrescer

3.7 Substituição testamentária


04 Do Inventário e Partilha

4.1 Noções conceituais e providências preliminares

4.2 Espécies de inventário

4.3 Inventário pelo procedimento tradicional

4.4 Arrolamento sumário e arrolamento comum

4.5 Questões processuais concernentes aos inventários e arrolamentos  judiciais. Definição de competência para o processamento do inventário

4.6 Sonegados, a colação e a redução das doações inoficiosas.

4.7 Inventário extrajudicial

4.8 Partilha judicial e extrajudicial

4.9 Holding Familiar e Planejamento Sucessório 

5.0 Tributação no âmbito sucessório

5.1 Direito sucessório e precatórios

52. Análise de cases I

53 Análise de cases II


05 Das Providências Práticas e Procedimentos

5.1 Orientações introdutórias sobre a prática jurídica

5.2 Prospecção de Clientes

5.3 Contrato de Honorários e Mandato Judicial 

5.4 Prazo para abertura e encerramento dos autos de inventário

5.5 Administrador Provisório e o inventariante

5.6 Incidentes no processo de inventário

5.7 Averbação da sucessão

5.8 Inventário negativo

5.9 Petição Inicial

5.10 Tutela de urgência/Arrolamento de bens

5.1 Requerimento de alvará

5.12 Arrolamento de testemunhas

5.13 Partilha em vida

Disciplinas
Da Sucessão em Geral
Da Sucessão Legítima e Concorrente
Da Sucessão Testamentária
Do Inventário e Partilha
Das Providências Práticas e Procedimentos
Diferenciais
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