Curso de Prática para Advogadas(os) iniciantes no Novo Direito Previdenciário | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Curso de Prática para Advogadas(os) iniciantes no Novo Direito Previdenciário

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 20h00m access_time Tempo por bloco:  aprox. 10 min

Público Alvo: Estudantes de Direito; Advogados com experiência em outras áreas do Direito, mas que desejem migrar para a área do Direito Previdenciário; Advogados iniciantes que desejem atuar na área do Direito Previdenciário; Advogados que já atuam há um certo tempo na área do Direito Previdenciário, mas que desejem uma atualização.

O Direito Previdenciário é um ramo que a cada dia ganha mais relevância e projeção no campo social e jurídico, embora pouco explorado durante a graduação. A legislação previdenciária está em constante processo de transformação, o que reclama uma permanente atualização do advogado que pretende atuar nessa seara. 

A partir desse entendimento, e ciente das dificuldades enfrentadas pelo advogado iniciante, o Brasil jurídico assume o compromisso de levar a esses operadores do direito um curso teórico e prático com a profundidade necessária, ministrado de forma didática e totalmente atualizado de acordo com as mais recentes alterações da legislação pela MP 871/2019, para capacitar o advogado iniciante para o exercício da advocacia previdenciária de benefícios.

Trata-se de um curso objetivo, prático e eficaz para auxiliar os Advogados em início de carreira que desejem atuar no Direito Previdenciário, bem como aqueles que buscam a atualização da matéria, proporcionando ao aluno o conhecimento dos principais institutos da disciplina, e das principais ações do Regime Geral da Previdência Social. 

Conteúdo

APRESENTAÇÃO DO CURSO

[ MÓDULO I ] INTRODUÇÃO E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE PLANO DE BENEFÍCIOS

1.1 Apresentação do curso e recorte – disposições gerais sobre Seguridade Social e sobre Regime Geral de Previdência Social
1.2 Segurados
1.3 Filiação e inscrição
1.4 Carência e hipóteses de dispensa
1.5 Dependentes dos segurados
1.6  Manutenção e perda da qualidade de segurado

[ MÓDULO II ] PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
2.1 Prévio requerimento administrativo, hipóteses de dispensa e reafirmação da DER
2.2 Competência em ações judiciais previdenciárias.
2.3 Legitimidade ativa e passiva.
2.4 Como calcular o valor da causa.
2.5 Perícia judicial nas ações previdenciárias
2.6 Pedidos nas ações previdenciárias


[ MÓDULO III ] - PRÁTICA DE PETICIONAMENTO INICIAL DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.1 Aposentadoria por invalidez.
3.2 Aposentadoria por idade.
3.3 Aposentadoria por tempo de contribuição.
3.4 Aposentadorias especiais.
3.5 Auxílio-doença.
3.6 Salário-família e Salário-maternidade.
3.7 Auxílio-acidente.
3.8 Pensão por morte.
3.9 Auxílio-reclusão.
3.10 Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada. 


[ MÓDULO IV ] - PRÁTICA DE ADVOCACIA PARA SEGURADOS ESPECIAIS
4.1 Segurados especiais e benefícios devidos
4.2 Rol de perguntas para a entrevista
4.3 Carência e prova de tempo de atividade como segurado especial
4.4 Audiência para segurado especial


[ MÓDULO V ] - PRÁTICA DE ADVOCACIA
5.1 Processo Judicial Eletrônico: sistemas digitais de peticionamento eletrônico
5.2 Honorários advocatícios nas ações previdenciárias, como elaborar um contrato, compreendendo a tabela de honorários da OAB
5.3 Como calcular RMI do benefícios

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