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Eleições 2020

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 90 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 10h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 10

O curso eleições 2020, é um curso prático, objetivo, com linguagem simples, onde você poderá saber mais sobre as regras eleitorais, o que pode e o que não pode sobre propaganda eleitoral, prestação e contas, arrecadação e gastos de campanha, registro de candidatura, condutas vedadas aos agentes públicos, quociente eleitoral, legislação completa, julgados, enfim, um vasto material.

A experiência dos Professores faz toda a diferença nesse mercado restrito de ensino à distância, cursos presenciais e principalmente assessoria e consultoria, eleitoral.

O curso é elaborado e ministrado por renomados advogados nas áreas propostas, tendo em seus quadros, pós Doutor, Doutor, Mestres, ex-Juiz do TRE/MG, Ouvidor Geral do Estado de MG, Secretário de Estado, Subsecretário de Estado, Procurador Geral de municípios.  

O curso é composto por vídeos aulas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, conforme conteúdo a seguir:

Conteúdo

AULA INAUGURAL: AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS FRENTE À EC Nº 107/2020

MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO AO DIRETO ELEITORAL
1.1 - Aspetos Gerais do Direito Eleitoral
1.2 - Sistema Eleitoral Brasileiro
1.3 - Elegibilidades e Inelegibilidades

MÓDULO 02 - ELEIÇÕES E CANDIDATURAS
2.1 - Pré-Candidaturas/Partido Político
2.2 - Convenções Partidárias
2.3 - Coligações
2.4 - Registro de Candidaturas
2.5 - Verificação das condições de elegibilidade, inelegibilidade e quitação eleitoral
2.6 - Ação de impugnação de registro de candidatura
2.7 - Quociente eleitoral
2.8 - Atos Gerais do Processo Eleitoral Eleições 2020

MÓDULO 03 - CONTAS DE CAMPANHA
3.1 - Contas de Campanha
3.2 - Arrecadação de Recursos
3.3 - Gastos de Campanha
3.4 - Prestação de Contas

MÓDULO 04 - PROPAGANDA ELEITORAL
4.1 - Propaganda Eleitoral e seus aspectos gerais
4.2 - Propaganda Extemporânea e Propaganda Pré-Eleitoral
4.3 - Propaganda na Imprensa
4.4 - Horário gratuito em Rádio e TV
4.5 - Propaganda na Internet
4.6 - Direito de Resposta
4.7 - Crimes relacionados a atividades de propaganda e Pesquisas Eleitorais

MÓDULO 05 - CONDUTAS VEDADAS
5.1 - Condutas vedadas
5.2 - Condutas vedadas e seu tempo
5.3 - Publicidade Governamental
5.4 - Condutas vedadas relativa a servidores públicos
5.5 - Resumo

MÓDULO 06 - QUESTÕES GERAIS
6.1 – Procedimentos relativos ao dia da votação
6.2 – Principais ilícitos; Direito Processual Eleitoral e Crimes Eleitorais

MATERIAIS COMPLEMENTARES
- Minirreforma Eleitoral / Lei da Eleições / Código Eleitoral
- Emenda Constitucional nº 97
- Jurisprudência
- Lei dos Partidos Políticos
- TSE - Resolução
- Condutas Vedadas / Contas de Campanha / Eleições e Candidaturas / Eleições e Candidaturas

Diferenciais
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Emissão de Certificado
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Curso Online
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Anotações






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