Reforma da Previdência - O que mudou | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Reforma da Previdência - O que mudou

Descrição
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Público Alvo: Estudantes de Direito; Advogados com experiência em outras áreas do Direito, mas que desejem migrar para a área do Direito Previdenciário; Advogados iniciantes que desejem atuar na área do Direito Previdenciário; Advogados que já atuam há um certo tempo na área do Direito Previdenciário, mas que desejem uma atualização.

A legislação previdenciária vem passando por um profundo processo de transformação com a Reforma da Previdência promulgada em 12 de novembro de 2019, o que reclama uma atualização do advogado que pretende atuar nessa seara. 

O Brasil jurídico assume o compromisso de levar a esses operadores do direito um curso com toda a profundidade necessária, totalmente atualizado de acordo com a Nova Previdência, ministrado de forma didática pelos Professores Dirley da Cunha e Luana Horiuchi,

Serão abordadas as regras permanentes em comparação às anteriores e, também, as regras de transição da Reforma da Previdência, visando proporcionar ao aluno o entendimento sobre as mudanças na legislação previdenciária. 

Conteúdo

1. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA;

1.1 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO RGPS

1.1.1 Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regime Anterior

1.1.2 Aposentadoria Voluntária do RGPS – Regramento da EC XXX/2019

1.1.3 Cálculo do Valor das Aposentadorias Voluntárias do RGPS

1.1.4 Regras de Transição das Aposentadorias Voluntárias do RGPS

1.2 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO RPPS DA UNIÃO

1.2.1 Aposentadorias Voluntárias no RPPS da União – Regime Anterior

1.2.2 Aposentadoria Voluntária do RPPS – Regramento “Permanente” da EC XXX/2019

1.2.3 Cálculo do Valor das Aposentadorias Voluntárias do RPPS

1.2.4 Regras de Transição das Aposentadorias Voluntárias do RPPS da União

2. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

2.1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU POR INCAPACIDADE PERMANENTE NO RGPS

2.1.1 Aposentadoria por Invalidez do RGPS – Regime Anterior

2.1.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RGPS – Regramento da EC XXX/2019

2.2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PERMANENTE NO RPPS DA UNIÃO

2.2.1 Aposentadoria por Invalidez no RPPS da União – Regime Anterior

2.2.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS – Regramento da EC XXX/2019

3. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

3.1 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO RGPS

3.2 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO RPPS

4. APOSENTADORIAS ESPECIAIS

4.1 APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO NO RGPS

4.2 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SEGURADO COM DEFICIÊNCIA NO RGPS

4.3 APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO NO RPPS

4.4 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA NO RPPS

4.5 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE RISCO

5. PENSÃO POR MORTE

5.1 PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.2 PENSÃO POR MORTE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

6. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

7. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS

8. CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

8.1 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

8.2 CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

8.3 LIMITE MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO RGPS

8.4 SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

8.5 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

9. REGIME PREVIDENCIÁRIO PARLAMENTAR

10. TEMAS DIVERSOS

10.1 AUXÍLIO-RECLUSÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA

10.2 CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FICTÍCIO OU SEM INDENIZAÇÃO

10.3 COMPETÊNCIA PREVIDENCIÁRIA

10.4 ORÇAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS

10.5 DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO

10.6 CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

10.7 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO

10.8 CONTRIBUIÇÃO DO ANISTIADO

10.9 ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO

10.10 SISTEMA INTEGRADO DE DADOS

10.11 EXTINÇÃO DE RPPS

10.12 EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO DO MAGISTRADO E MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

10.13 COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE PENSÕES E INATIVIDADE MILITARES 

Disciplinas
Aposentadorias Voluntárias no RGPS e RPPS da União, e Aposentadorias Compulsórias
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadorias Especiais
Pensão por Morte
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