Público Alvo: Magistrados e Procuradores do Trabalho; Assessores e servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho; Advogados; Contadores; Empresários e Profissionais que atuam na área de Recursos Humanos; Estudantes de Direito; Concursandos e Examinandos
O Brasil Jurídico - Cursos Jurídicos Online é uma instituição de ensino que tem a missão de proporcionar uma preparação de excelência, de modo que possam alcançar as suas metas profissionais e a sua realização pessoal.
Conceito/Objetivo/Contexto
Foi pensando nisso que criamos, para você, o curso Reforma Trabalhista: O que mudou. Um produto didático, objetivo e prático para apresentar as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista ( Lei nº 13.467/2017), trazendo um comparativo entre a realidade anterior à reforma e a realidade posterior à reforma, abrangendo os aspectos materiais e processuais da Reforma Trabalhista.
Diante da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que promoveu substanciais alterações nas relações de trabalho (tanto no âmbito do Direito Material do Trabalho, quanto no âmbito do Direito Processual do Trabalho), é fundamental conhecer e refletir, de uma forma didática e objetiva, sobre as mudanças e consequências para a sua vida.
Características
16 hora/aulas em blocos de aproximadamente 20 min.
Material Didático
Disponibilização do arquivo CLT Comparada por Danilo Gaspar.
Coordenador e Professor do Curso
Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica. JUSPODIVM Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor da obra CLT Comparada).
O conteúdo programático das disciplinas integrantes do Curso Reforma Trabalhista: O que mudou? é o seguinte:
. As mudanças quanto à terceirização (arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/74)
. As mudanças quanto ao grupo econômico (art. 2º da CLT)
. As mudanças quanto ao tempo à disposição (art. 4º da CLT)
. As mudanças quanto à integração das normas trabalhistas (art. 8º da CLT)
. A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)
. As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)
. As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)
Ter concluído as etapas propostas: assistência das vídeo aulas de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) e haver obtido o mínimo de 70% (setenta por cento) de desempenho na realização das avaliações de aprendizagem, quando houver.
Ao atingir o(s) critério(s), o sistema disponibilizará automaticamente, na área do aluno, a alternativa para emissão do certificado online para impressão.
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