Regulamento da Previdência Social: O que mudou | De acordo com o Decreto 10410 de 01.07.2020 | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
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Regulamento da Previdência Social: O que mudou | De acordo com o Decreto 10410 de 01.07.2020

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Aprenda as principais mudanças trazidas pelo Decreto 10410 / 2020 com a Professora Luana Horiuchi.

Foi publicado no dia 1 de jul. de 2020 o Decreto 10410 / 2020, alterando profundamente todo o Regulamento da Previdência Social – Decreto 3048 / 99. Vale destacar que o Regulamento já estava há muitos anos desatualizado.

Mesmo com todas as significativas alterações das regras de custeio e de concessão de benefícios, trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, até esta data ainda não houve a atualização da Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8213 / 91. 

Diante desse contexto, o conhecimento das alterações trazidas pelo Decreto 10410 / 2020 no Regulamento da Previdência Social se torna ainda mais importante aos advogados que atuem, ou pretenda ingressar, no campo previdenciário.

Ciente das dificuldades dos profissionais no acompanhamento das transformações de todas essas regras, é que o Brasil Jurídico apresenta um curso com 3h de duração, totalmente on-line e com emissão de Certificado!

No Brasil Jurídico, você faz o seu horário de estudo, sem precisar ficar preso aos horários das apresentações ao vivo, contando, ainda  com a atenção da professora Luana Horiuchi para tirar dúvidas após assistir ao conteúdo do Curso.

Conteúdo

1. Alterações no Regulamento da Previdência Social

1.1 Alterações trazidas pelo Decreto 10410 no rol de benefícios, Consideração de benefícios por incapacidade como tempo de contribuição e período de graça; 

1.2 Aposentadoria por idade do trabalhador rural, aposentadoria híbrida, salário maternidade da segurada desempregada de acordo com o Decreto 10410;

1.3 Alterações trazidas pelo Decreto 10410 no Custeio da Previdência Social: Parte 01;

1.4 Alterações trazidas pelo Decreto 10410 no Custeio da Previdência Social: Parte 02;

1.5 Como ficam os benefícios dos dependentes, mensalidades de recuperação, reafirmação da DER e fungibilidade de benefícios de acordo com o Decreto 10410;

1.6 Aposentadoria especial e cálculo dos benefícios segundo o Decreto 10410.

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