Disciplina Isolada | Direito Processual do Trabalho – 1ª Fase da OAB | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
Exame OAB

Disciplina Isolada | Direito Processual do Trabalho – 1ª Fase da OAB

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 60 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  das aulas online 3 access_time Carga Horária Presencial: 20h00m

ATENÇÃO!

Comunicamos que todos os conteúdos constantes neste curso estão integralmente contemplados nos Cursos TRILHA DA APROVAÇÃO - 1ª Fase do XXX Exame da OAB, portanto, não sugerimos a sua aquisição para aqueles que já possuem o referido Curso.


Adquira o Sistema de Aprovação mais diferenciado do mercado, associando teoria à prática através de uma plataforma altamente interativa, trazendo um novo conceito, com metodologias únicas e exclusivas na preparação para o Exame da OAB.

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DIFERENCIAIS




ANÁLISE 360º: mapeamento que aponta os temas de maior incidência em todos os Exames de Ordem aplicados pela FGV, por disciplina, desenvolvido pela equipe do Brasil Jurídico; 


SIMULADORES SAAPS: 120 questões comentadas em vídeo, que compõem as 4 baterias de questões referentes à disciplina, tudo no padrão 100% FGV;


CRONÔMETROS | INDICAÇÕES DE LEGISLAÇÕES E JURISPRUDÊNCIAS CORRELATAS | GABARITO INDIVIDUALIZADO POR QUESTÃO | COMENTÁRIOS EM VÍDEOS EM TODAS AS QUESTÕES | CAMPO PARA ANOTAÇÕES | EMISSÃO DE RELATÓRIOS COMPLETOS COM O DIAGNÓSTICO GERAL POR MEIO DE INFOGRÁFICOS.


REFORÇO DOS PONTOS FRACOS: após a conclusão dos simulados / baterias de questões, o sistema indicará os temas que você errou e necessita de reforço, disponibilizando automaticamente um  link  direto para as videoaulas e materiais correspondentes.


VIDEOAULAS: o Curso possui um acervo completo de videoaulas (em blocos de aproximadamente 20 minutos) atualizadíssimas com os temas mais incidentes no Exame de Ordem, de acordo com o mapeamento realizado através do Análise 360º.


NOSSA MISSÃO: VOCÊ APROVADO! 

Conteúdo

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:  Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil público. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Competência Internacional. Conflitos de Competência. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade.  Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Art. 769/CLT e a aplicação do Direito Comum e Direito Processual Comum. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão. Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Audiência. “Arquivamento”. Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho e Inversão do ônus da prova. Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios sucumbenciais. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS. Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo. Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento. Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença. Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, legitimação autônoma, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento. Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho. Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo. Arbitragem. Sentença Normativa. Jurisdição Voluntária.

Certificação

Ter concluído as etapas propostas: assistência das vídeo aulas de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) e haver obtido o mínimo de 70% (setenta por cento) de desempenho na realização das avaliações de aprendizagem, quando houver.

Ao atingir o(s) critério(s), o sistema disponibilizará automaticamente, na área do aluno, a alternativa para emissão do certificado online para impressão.

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Direito Processual do Trabalho
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