Entenda o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – Tudo Sobre A Portaria Nº 10.486/2020 | Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance.
Exame OAB

Entenda o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – Tudo Sobre A Portaria Nº 10.486/2020

Descrição
access_time Início: Imediato date_range Tempo de acesso: 30 dias remove_red_eye Visualizações por Bloco:  3 access_time Carga Horária: 02h00m access_time Tempo por bloco:  Aprox. 15

A Portaria nº 10.486 de 22 de abril de 2020 estabelece as regras relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 - Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

A Professora Ingrid Gil Sales faz uma análise minuciosa, artigo por artigo da referida Portaria, esclarecendo de forma aprofundada todos os detalhes do regramento de concessão, cálculo, processo administrativo, cessação e devolução do benefício.

E tem mais! Por meio deste curso inteiramente gratuito, você ainda utilizará em seu processo de aprendizagem todos os sentidos relacionados à compreensão do conteúdo: audição, visão, prática e análise de resultados, através de um método inovador, o Crossmedia-learning, que você só encontra aqui, no Brasil Jurídico!

A alternância e a dinâmica sensorial – ler, ver, ouvir e autoavaliar-se, é capaz de manter o constante interesse e, consequentemente, e empenho individual em aprender. 

Estudos comprovam que quanto mais diversificadas forem as abordagens, maior será a motivação e a concentração, potencializando exponencialmente os níveis de aprendizado, fixação e efetivo domínio do conhecimento.

Nosso objetivo é que seu entendimento e apreensão da matéria sejam de 100%, não 80% ou 60%, mas, considerando e estimulando o seu melhor sentido, buscaremos 100% de aprendizagem e fixação, com material de qualidade e com análise de resultados ao final.

Conheça agora o nosso método Crossmedia-learning e fique por dentro de todos os pormenores do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, tema extremamente relevante no atual cenário nacional!

Conteúdo

Capítulo I | Das Hipóteses de Concessão do Bem
1.1 Apresentação, Conceito, e Hipóteses de cabimento
1.2 Arts. 1º à 4º da Portaria nº 10.486/2020
1.3 Quem não pode receber o BEm

2 - Capítulo II | Do Cálculo do Bem
2.1 Valor base do benefício
2.2 Art. 5º da Portaria nº 10.486/2020
2.3 Como calcular o benefício
2.4 Art. 6º da Portaria nº 10.486/2020
2.5 Algumas especificidades importantes
2.6 Arts. 7º e 8º da Portaria nº 10.486/2020

3 - Capítulo III | Do Processo Administrativo
3.1 Da informação dos acordos
3.2 Art. 9º da Portaria nº 10.486/2020
3.3 Da informação de alteração do acordo
3.4 Art. 10º da Portaria nº 10.486/2020
3.5 Da análise, da concessão e da notificação
3.6 Arts. 11º e 12º da Portaria nº 10.486/20200
3.7 Do recurso administrativo e da responsabilidade do empregador
3.8 Arts. 13º e 14º da Portaria nº 10.486/2020

4 - Capítulos IV e V | Das hipóteses de cessação e devolução do BEm e Disposições Finais
4.1 Quais são as hipóteses de cessação do benefício?
4.2 Art. 15º da Portaria nº 10.486/2020
4.3 Devolução dos valores recebidos indevidamente e inscrição em dívida ativa
4.4 Art. 16º da Portaria nº 10.486/2020
4.5 Disposições Finais
4.6 Arts. 17º e 18º da Portaria nº 10.486/2020

Diferenciais
cloud
Curso Online
arrow_drop_down
description
Anotações
important_devices
Plataforma Mobile
beenhere
Emissão de Certificado
trending_up
Meta de Estudo






copyright © Direitos Reservados - Av. da França, 393 - HUB Salvador - 2º andar - Comércio, Salvador - BA, 40010-000 - Brasil
AAAAA